Peculato: a corrupção da família Bolsonaro

Coluna do professor Heberth Melo. (Foto: reprodução/internet).

Por professor Heberth Melo

Peculato, termo jurídico que classifica como crime a subtração ou desvio, por abuso de confiança, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, para proveito próprio ou alheio, por funcionário público que os administra ou guarda, é abuso de confiança pública.

Há relatos que desde a primeira candidatura, que Bolsonaro recebeu ajuda dos milicianos e foi eleito deputado. Em 2018, já na campanha para presidência da república após 08 mandatos e a eleição dos filhos para outros cargos eletivos, Bolsonaro se elegeu tendo como pauta principal o combate à corrupção, mas após algumas investigações, descobriu-se que ele e os seus quatro filhos estariam envolvidos em denuncias de atos ilícitos, sendo o principal deles o crime de peculato. O que mais chama atenção é o enriquecimento do próprio Bolsonaro e dos seus filhos, de forma rápida e suspeita, que geraram investigações do Ministério Público (MP) sobre as ações da família. Hoje quase todos os filhos de Bolsonaro compraram imóveis caríssimos incondizentes com o seu capital declarado, e esta é só uma das denúncias.

Só o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o patriarca da família, que na terça-feira (7 de setembro) cometeu mais um delito ao confrontar a Constituição desafiando o Supremo Tribunal Federal (STF), é alvo de cinco inquéritos e tem medo de ir para a “papuda”, assim como teme a prisão dos filhos. No dia 07 de setembro, ele declarou que não respeitará “qualquer decisão” do ministro Alexandre de Moraes e de ninguém, incitando seus apoiadores contra a Corte, onde tramitam quatro inquéritos contra ele e outro tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No dia 14, o STF, que Bolsonaro ameaça não respeitar, julgou o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), vulgo Willy Wonka, filho zero 01, pois faz mágica, multiplica a grana em sua lojinha de chocolate na barra da Tijuca, acusado de receber parte dos salários de seus funcionários de gabinete, no esquema conhecido como “rachadinhas”, mas para sorte do clã o mesmo não teve seu foro caçado, pois as provas tinham sido liberadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) onde o tribunal disse que era abuso pela quebra do sigilo bancário.

No ano de 2019, surgiu um documento do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro que apontava Flávio como o “líder de uma organização criminosa responsável pelo desvio de dinheiro público”, que funcionava em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), quando ele era deputado estadual. Ele alega que a Justiça estadual não tem mais competência para investigá-lo porque ele é senador e tem foro privilegiado.

O 02, o bananinha, Eduardo Bolsonaro usou R$ 150 mil em espécie para pagar imóveis, segundo o jornal O Globo, A primeira compra, segundo o jornal, foi registrada no 24º Ofício de Notas do Rio em 3 de fevereiro de 2011, três anos antes de Eduardo ser eleito deputado federal. O apartamento em Copacabana, na zona sul, foi vendido por R$ 160 mil — sendo pagos R$ 110 mil por meio de um cheque administrativo e R$ 50 mil em “moeda corrente do país”, isto é, dinheiro vivo.

O 03, o vereador Carlos Bolsonaro, pavão misterioso, também é investigado por rachadinhas, que parece estar no DNA da família, pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, inclusive para os promotores há um “padrão” na estruturação de arrecadação de parte dos salários dos funcionários nomeados no gabinete de Carlo Bolsonaro. Segundo a CNN: “O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) investiga o envolvimento de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), como operador financeiro em mais um esquema de “rachadinhas” – desta vez, no gabinete do irmão dele, o vereador Carlos Bolsonaro.” Carlos Bolsonaro também é acusado de ser responsável pelo gabinete do ódio, operando, comprando e vendendo Fake News, arregimentando seguidores para destruir a democracia, manipulando narrativas contra seus inimigos.

De acordo com MP do Rio de Janeiro: “Queiroz como operador do esquema é um dos pontos de contato entre as duas investigações: fontes ouvidas pelo MP e documentos dos dois casos revelam que há um “padrão” na estruturação do suposto esquema de arrecadação de parte dos salários dos funcionários nomeados pelos dois parlamentares. Na lista de semelhanças estão a opção pela nomeação de várias pessoas de uma mesma família para exercer cargos comissionados em gabinetes, o uso de dinheiro vivo por aqueles apontados como operadores financeiros e transações imobiliárias frequentes e suspeitas.”

Como fez no caso de Flávio Bolsonaro, o MP dividiu a apuração sobre o gabinete de Carlos Bolsonaro em seis “núcleos” que operariam o esquema de corrupção. São, em linhas gerais, grupos de pessoas que possuem parentesco ou relação entre si. Além da família Gerbatim, os outros cinco núcleos investigados são de famílias que empregaram diversos membros no gabinete de Carlos. No caso do senador, Queiroz era a principal figura do esquema. Agora, nessa nova investigação, o alvo dos promotores está em cima das movimentações financeiras de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro. O MP investiga sete empresas e dois irmãos, dois cunhados, um primo e duas esposas de primos dela que foram nomeadas no gabinete de Carlos Bolsonaro. Tudo isso herança dos esquemas do próprio presidente da república Jair Messias Bolsonaro.

Além do mais há os áudios da cunhada de Bolsonaro, Andrea Siqueira Valle, que afirmou que o “Jair” demitiu o irmão dela, André, por que o mesmo não devolvia o dinheiro direito.

Na apuração dos áudios de Andrea ouviu-se o seguinte: “O André deu muito problema porque ele nunca devolveu o dinheiro certo que tinha que ser devolvido, entendeu? Tinha que devolver R$ 6 mil, ele devolvia R$ 2 mil, R$ 3 mil. Foi um tempão assim até que o Jair pegou e falou: ‘Chega. Pode tirar ele porque ele nunca me devolve o dinheiro certo’. Não sei o que deu pra ele”. Ainda em outro áudio Andrea falou: “Não é pouca coisa que eu sei não, é muita coisa, que eu posso ferrar a vida do Flávio, posso ferrar a vida do Jair, posso ferrar a vida da Cristina, entendeu? É por isso que eles têm medo aí e manda eu ficar quietinha, não sei o que, tal. Entendeu? É esse negócio aí”

Além do 01, 02 e 03, temos também o 04, Jair Renan Filho, o gamer, o filho mais novo do presidente da república, suspeito de receber do ministério da cultura do governo Bolsonaro, de forma indevida a quantia R$ 4,6 milhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para um projeto de cultura digital chamado “Casinha Games”. O dinheiro que foi destinado para o projeto é quase igual a tudo que o Fundo Nacional de Cultura executou do seu orçamento em 2020, R$ 4,7 milhões. Como se não bastasse o filho caçula do presidente é acusado de fazer Lobbys. Marconny Albernaz de Faria é suspeito de fazer lobby para a empresa Precisa Medicamentos junto ao Ministério da Saúde. Na CPI os senadores identificaram mensagens trocadas por ele com Jair Renan Bolsonaro; com as advogadas Ana Cristina Valle, mãe de Jair Renan e segunda ex-mulher de Bolsonaro, e Karina Kufa, que defende o presidente; e com o dono da Precisa, Francisco Maximiano. As conversas indicam que, em setembro do ano passado, o lobista ajudou Jair Renan a montar sua empresa de eventos.

Desta forma, a família Bolsonaro é um símbolo de corrupção no Brasil, para eles o adágio popular que diz: quem disto cuida, disto usa, caiu como uma luva, já que utilizaram a bandeira da honestidade, da moralidade para conseguirem alçar voos mais altos na política brasileira, mas a história do pai é de contravenção, envolvido em corrupção desde a época em que era “deputadozinho do baixo clero”, enrolado em trapaças, golpes, fazendo negócios escusos com milicianos, eis o modos operandi de uma família que foi forjada na ilicitude e eis que desta forma os filhos receberam uma única educação, o modelo base da corrupção dos “Bolsonaros”, o peculato.

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Heberth Melo

Possui formação acadêmica em Direito pela UFCG e Letras pela UFPB. É docente no ensino superior, na Faculdade São Francisco da Paraíba, FASP, Especialista em Direito Civil, Direito Penal, Processual Penal e Criminologia. Mestre em Ciências da Educação Pela UTIC – PY e Mestrando pela UERN em Ciências Sociais e Humanas.

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