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VÍDEO: Advogado esclarece se as convenções serão presenciais em Cajazeiras e quais regras obedecer

Presidente da OAB de Cajazeiras ainda explica que, de acordo com Tribunal Superior Eleitoral (TSE), eventos convencionais online também devem seguir orientações

Por Jocivan Pinheiro

11/09/2020 às 16h33 • atualizado em 11/09/2020 às 16h37

O advogado Helejone Pereira, presidente da Subseção da OAB de Cajazeiras, esteve no programa Olho Vivo, da TV Diário do Sertão, e falou sobre a decisão da juíza da 68ª Zona Eleitoral (abrange os municípios de Cajazeiras, Bom Jesus e Cachoeira dos Índios), Dayse Maria Pinheiro Mota, informando que as convenções eleitorais poderão ser realizadas de forma presencial, desde que se respeitem as regras e exigências do Ministério da Saúde e que se restrinjam apenas aos convencionais e demais interessados.

Esclarecendo dúvidas sobre o modo como se realizarão as convenções partidárias, Helejone afirmou que a juíza esteve em reunião com os presidentes dos partidos políticos da região e, juntamente com o Ministério Público Eleitoral, decidiu permitir que as convenções aconteçam de forma física, mas com orientações relativas a medidas restritivas de saúde.

“De acordo com decisão da doutora Dayse, juntamente ao Ministério Público, fomos orientados de que as convenções partidárias presenciais deverão seguir todas as regras impostas pelas autoridades de saúde pública, como o distanciamento social, ou evitar aglomerações, o uso de álcool em gel, máscaras e demais equipamentos necessários, desde que esses eventos sejam limitados apenas aos convencionais e demais interessados”, afirmou.

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Helejone ainda esclareceu que, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), eventos convencionais que se realizem de forma online deverão também ser restritos aos partidários, contanto que aconteça de forma individual.

“Os eventos virtuais também são restritos aos partidários e devem acontecer de forma individual, ou seja, cada um com seu celular, com seu tablet ou computador, desde que se discutam os interesses dos partidos. O extrapolar desses limites podem incorrer em publicidade antecipada e até gerar multa aos candidatos”, finalizou o presidente da Subseção da OAB de Cajazeiras.

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