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Deputados Jeová e Rodrigo promovem sessão especial

Os deputados estaduais petistas, Jeová Campos e Rodrigo Soares, promovem nesta quarta-feira (21), a partir das 09h00, no Plenário José Mariz, da Assembléia Legislativa Paraibana, uma Sessão Especial para discutir a campanha pela Tarifa Social de Energia Elétrica. Além dos demais parlamentares que compõem a atual legislatura, foram convidados para o debate representantes do Grupo […]

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20/05/2008 às 19h18

Os deputados estaduais petistas, Jeová Campos e Rodrigo Soares, promovem nesta quarta-feira (21), a partir das 09h00, no Plenário José Mariz, da Assembléia Legislativa Paraibana, uma Sessão Especial para discutir a campanha pela Tarifa Social de Energia Elétrica. Além dos demais parlamentares que compõem a atual legislatura, foram convidados para o debate representantes do Grupo Energisa Cataguazes-Leopoldina, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), da Agência Estadual de Energia Elétrica (AGEEL), dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, dos Procons do Município e do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB).

Nas justificativas para realização dessa sessão, o deputado Jeová Campos ressalta, entre outros tópicos, os problemas que a população enfrenta decorrentes do atual modelo energético em vigência no Brasil e no mundo, principalmente no tocante aos altos custos do serviço. “Durante esse encontro enfocaremos desde o processo de privatização das companhias de eletricidade ocorrida a partir dos anos 90, passando pelo cenário mundial de crise energética, que afeta os países centrais do capitalismo, até a luta contra as altas das tarifas enfrentadas pelos consumidores brasileiros, entre outros assuntos condizentes com a pauta da discussão”, destacou Jeová Campos. O deputado lembra que também poderão ser debatido formas de baratear os custos da conta de energia para a população de baixa renda, a exemplo do que ocorre com a tarifa social.

Tarifa Social
É um benefício social criado pelo Governo Federal para facilitar o pagamento das contas de energia das famílias de baixa renda. Só recebe o benefício o consumidor responsável pela residência com ligação monofásica e atividade residencial. Além disso, só se ele possuir uma média de consumo de energia menor do que 80 kWh, baseada nos últimos 12 meses e não apresentar mais de uma conta superior a 120 kWh, será beneficiado automaticamente. Se o consumidor tiver uma média de consumo de energia entre 80 e 220 kWh, baseada nos últimos 12 meses também é beneficiada. Nesse caso, o cliente terá que se cadastrar junto à companhia de fornecimento de energia elétrica de seu Estado. Para efetuar seu cadastro o beneficiário tem que apresentar as originais e cópias dos documentos de Identidade e CPF, além do Cartão Bolsa Família.

ASCOM

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