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Secretaria de Cajazeiras paga incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias

A iniciativa da secretária de Saúde Dra. Paula, em garantir o pagamento do referido benefício, foi bastante elogiada pelos agentes, que nunca receberam o incentivo, repassado anualmente pelo Governo Federal.

Por Priscila Belmont

23/01/2018 às 10h54 • atualizado em 23/01/2018 às 14h29

Dra. Paula, pré-candidata a deputada estadual

A Prefeitura de Cajazeiras através da Secretaria de Saúde pagou pela primeira vez o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias.

A iniciativa da secretária de Saúde Dra. Paula, em garantir o pagamento do referido benefício, foi bastante elogiada pelos agentes, que nunca receberam o incentivo, repassado anualmente pelo Governo Federal.

O referido incentivo foi assegurado pelo Ministério da Saúde através da Portaria nº 1.350, de 24 de Julho de 2002, que instituiu o Incentivo Financeiro Adicional vinculado ao Programa de Saúde da Família e ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Mesmo assim, os profissionais nunca tiveram direito a receber.

Ainda segundo a Portaria, os valores correspondentes ao Incentivo passaram a ser transferido, em parcela única, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, devendo ser utilizado exclusivamente no financiamento das atividades dos ACS.

Segundo Dra. Paula, o pagamento desse incentivo aos ACS e ACE é uma questão de justiça e reconhecimento, ao trabalho desses profissionais que agora tem seu direito assegurado.

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