header top bar

section content

Drª Paula reafirma compromisso de lutar pela isenção do ICM para motos adquiridas por mototaxistas

Ela diz que a proposta visa contemplar expressivo número de mototaxistas, que tem a atividade como única fonte de renda para o sustento desses profissionais

Por Assessoria

20/01/2020 às 14h46 • atualizado em 20/01/2020 às 14h50

Deputada Drª Paula Francinete (PP)

A deputada Drª Paula reafirmou, nesta segunda-feira (20), que dará continuidade à luta em favor dos mototaxistas da Paraíba, tão logo retome à atividade parlamentar. Em 2019, ela apresentou, na Assembleia Legislativa da Paraíba, Requerimento de Indicação de Projeto de Lei solicitando à presidência da ALPB o encaminhamento de expediente ao Governo do Estado, objetivando o envio por este de Lei Ordinária concedendo a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de veículos motocicletas novas, com motor até 250 cc (cilindradas).

De acordo com a proposta da parlamentar, a isenção contemplará, apenas, as motos adquiridas para uso de mototaxistas profissionais – condutores autônomos de passageiros (mototaxi) e encomendas na categoria de aluguel (motoboy), que exerçam a atividade no Estado.

VEJA TAMBÉM 

Emendas apresentadas pela deputada Drª Paula na LOA 2020 beneficiarão 12 cidades da região de Cajazeiras

Mototaxista em Cajazeiras-PB

Drª Paula argumenta que a proposta visa contemplar expressivo número de mototaxistas, que tem a atividade como única fonte de renda para o sustento desses profissionais. Ao justificar a propositura, a deputada ressalta que o pleito tem indiscutível alcance social, vez que propiciará melhores condições na primeira aquisição ou renovação do veículo.

“A medida vai melhorar a prestação de serviços por eles realizados e, na conjuntura atual da economia do país, virá a contribuir consideravelmente na geração de renda”, justifica Drª Paula.

No Requerimento, Drª Paula destaca que o citado benefício é concedido no Estado aos taxistas, com manifesto grau de satisfação na fixação destes operadores ao mercado de trabalho. “Em outros estados, o benefício alcança também mototaxistas”, acrescentou.

Recomendado para você pelo google

CUIDADOS NO TRÂNSITO

VÍDEO: Operação da PRF no Sertão da Paraíba intensifica ações onde ocorrem mais acidentes no Carnaval

MUITA FESTA

VÍDEO/FOTOS: Bloco Os Imprensados arrasta foliões na sexta-feira de Carnaval na cidade de Cajazeiras

OPOSIÇÃO

VÍDEO: Dra. Paula revela que não seguiria colegas de partido e votaria contra a criação da PB Saúde

CAOS

VÍDEO: Chuva transborda bueiros, esgotos e faz carro cair em cratera em Cajazeiras; populares protestam

Conteúdo Protegido!