header top bar

string(13) "diario-sertao"

section content

57 municípios podem ser extintos do Brasil

Pelo menos 57 municípios criados a partir do ano de 1996 em todo o Brasil correm o risco de serem extintos até novembro deste ano. O projeto PLP 293/2008, que ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê que estes municípios sejam regulamentados até esta data estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal. O STF considera […]

Por

29/07/2008 às 19h06

Pelo menos 57 municípios criados a partir do ano de 1996 em todo o Brasil correm o risco de serem extintos até novembro deste ano. O projeto PLP 293/2008, que ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê que estes municípios sejam regulamentados até esta data estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal.

O STF considera inconstitucional a criação dos municípios depois da publicação da emenda n° 15, criada em 1996. Preocupado com a situação, já que alguns municípios paraibanos podem entrar na temida lista de extinção, o deputado Vital do Rêgo Filho apresentará uma nova proposta ao congresso.

Na pauta
Ele pretende solicitar a inclusão do projeto PLP na pauta das primeiras sessões após o recesso parlamentar e defender a regulamentação de alguns municípios. “Esses 57 municípios que já estão emancipados não poderão retroceder à situação de distritos porque eles já têm uma vida municipal definida e traria maiores prejuízos a sua população.”, afirmou o deputado.

De 1996 até 2008, Minas Gerais foi o estado que mais criou novas cidades, 97 no total. Em segundo aparece o Maranhão, com 81.

Da redação do Diário do Sertão

Tags:
HERANÇA ARTÍSTICA

VÍDEO: Filho de grande nome da música brasileira agita a Festa do Brega no Cajazeiras Tênis Clube

EM JOÃO PESSOA

VÍDEO E FOTOS: Posse da nova diretoria da API é marcada por repentes, lançamento de livro e emoção

DUPLA CERIMÔNIA

VÍDEO: OAB lança em Cajazeiras as chapas para as eleições da Seccional Paraíba e da Subseção local

EX-ALIADO

VÍDEO: Vereador revela que defender professores foi a ‘bomba’ que iniciou rompimento com José Aldemir