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Prisão mista: vinte detentas cumprem pena em cadeia masculina

Vinte detentas cumprem pena em cadeia masculina

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18/02/2008 às 18h26

Vinte detentas cumprem pena na Cadeia Pública de Cajazeiras, um estabeleciomento prisional exclusivamente masculino. Detalhe: elas não tem, sequer, privacidade para trocar de roupa e fazer outras necessidads, embora não fiquem na mesma cela dos homens.

A constatação foi feita pelo promotor de Justiça de Cajazeiras, Ismael Vidal Lacerda (foto), em recente inspeção. Imediatamente ele requereu à Justiça a transferência de todas elas para um presídio feminino.

De acordo com o promotor, ao fazer uma inspeção na Cadeia Pública de Cajazeiras detectou a irregularidade. Das 20 presas, duas cumpriam pena em regime fechado, sete em regime semi-aberto, seis em regime aberto e cinco eram presas provisórias. Diante da situação, Ismael Vidal solicitou ao juiz a transferência das condenadas e oficiou aos promotores de Justiça responsáveis pelos processos das presas provisórias para que tomassem as providências cabíveis, baseando o seu requerimento no artigo 68 da 7.210, das Execuções Penais.

“Essa detenção conjunta infringe o artigo 5º, Inciso XLVIII, da Constituição Federal que determina que homens e mulheres cumprirão pena em estabelecimentos distintos. As mulheres ficavam em celas separadas, mas frente a frente com as celas masculinas. Então, elas não tinham nenhuma privacidade”, explicou.

A situação da Cadeia Pública de Cajazeiras é tão grave, que o Ministério Público instaurou procedimento administrativo e requisitou inspeções da Vigilância Sanitária Municipal, do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, bem como solicitou inspeção conjunta a representação da Ordem dos Advogados do Brasil local.

“Recentemente houve uma rebelião de presos no local que se queixavam da falta de água e higiene no local”, arrematou.

Diário do Sertão, com Portal Correio e Assessoria

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