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Deputado tirará licença até julho

Erasmo Lucena assumirá mandato na Câmara Federal

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19/05/2009 às 11h34

Entre junho e julho próximos, está programada uma licença de 121 dias do deputado federal Wilson Braga (PMDB). Ele deve alegar necessidade de cuidar da saúde. Em seu lugar, deve assumir o primeiro suplente Erasmo Rocha de Lucena (PMDB). Provavelmente, a licença de Braga ocorrerá logo após o retorno do recesso parlamentar no Congresso.

Braga (foto) foi eleito em 2006 com 113.557 votos. Já Erasmo Lucena ficou na primeira suplência peemedebista com 17.328 votos. Será a primeira vez, desde a posse dos atuais deputados federais, que um aliado do atual governador José Maranhão (PMDB) deve tirar licença do mandato.

Erasmo teve o seu diploma ameaçado. Mas em 12 de dezembro do ano passado, o ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve o diploma de Erasmo, em decisão individual que negou recurso contra o suplente do Partido Republicano Progressista (PRP) da Paraíba.

O partido alegou que Erasmo de Lucena foi condenado por crime ao meio ambiente – pichar edificação ou monumento urbano. Em sua defesa, o suplente afirmou que a decisão na ação penal condenatória não teria transitado em julgado.

Na decisão, o ministro Marcelo Ribeiro diz que, nos autos, a Justiça Federal informa a ausência de trânsito em julgado da condenação e que, no caso, essa condição é obrigatória para o reconhecimento da suspensão dos direitos políticos.

Erasmo chegou a ser cogitado para um cargo de primeiro escalão do governo José Maranhão, mas, até agora, não foi aproveitado. A licença de Braga teria o aval de Maranhão.

Erasmo Lucena foi superintendente da Sudema e gerente executivo do Ibama na Paraíba.

Da redação com Hermes de Luna

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