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Eng. Adalberto Nogueira discute possível extinção de municípios paraibanos

Na semana passada a Câmara dos Deputados e o Senado resolveram retomar a discussão sobre o polêmico projeto PLP 293, que visa extinguir no mínimo 57 municípios que foram criados de maneira inconstitucional, segundo o Governo, a partir do ano de 1996 em todo o Brasil. A Câmara e o Senado querem regulamentar parte desses […]

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03/08/2008 às 17h59

Na semana passada a Câmara dos Deputados e o Senado resolveram retomar a discussão sobre o polêmico projeto PLP 293, que visa extinguir no mínimo 57 municípios que foram criados de maneira inconstitucional, segundo o Governo, a partir do ano de 1996 em todo o Brasil. A Câmara e o Senado querem regulamentar parte desses municípios e outra parte retroceder à categoria de distritos até novembro deste ano.

O projeto já está gerando alguns duros embates nas duas casas entre parlamentares que já se declaram a favor da emenda e outros que preferem estudar o caso mais a fundo antes de qualquer decisão precipitada que possa gerar algum tipo de caos.

O deputado paraibano Vital do Rêgo Filho, por exemplo, temendo o fim de alguns importantes municípios considerados por ele na Paraíba, defende a regulamentação de alguns e a extinção de outros, caso não haja outra solução.

A mesma opinião é a do engenheiro agrônomo cajazeirense Adalberto Nogueira (foto), que justifica: “Em meados dos anos 60 houve uma avalanche de criação de municípios no Brasil. E alguns estados aproveitaram e transformaram verdadeiras vilas, que não tinham condições nem de serem distritos, em municípios. E na Paraíba tivemos esse exemplo. Lembro que aqui teve fazendas que transformaram em cidades do dia pra noite. Por isso que a gente percebe hoje em nossa região alguns municípios que não têm estrutura definida para funcionar como município.”

Da redação do Diário do Sertão

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