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MPF teme falta de segurança de barragem de Boqueirão e pede providências

O Ministério Público Federal em Sousa (MPF/PB) determinou que sejam tomadas providências para garantir a segurança da estrutura da barragem de Boqueirão que abastece o açude São Gonçalo. A medida...

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30/06/2008 às 18h22

O Ministério Público Federal em Sousa (MPF/PB) determinou que sejam tomadas providências para garantir a segurança da estrutura da barragem de Boqueirão que abastece o açude São Gonçalo. A medida se deve ao excesso de água proveniente das recentes chuvas que podem estar comprometendo a capacidade de represamento da barragem.

As providências foram determinadas em despacho assinado pelo procurador da República Fernando Rocha de Andrade. Com isso, a Defesa Civil do Estado já foi oficiada para que realize inspeção no local e indique a atual situação, bem como as soluções para o caso.

Já o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) deve informar as medidas adotadas para inibir a ameaça de desabamento das paredes que represam as águas da Barragem de Boqueirão. O órgão deve, ainda, informar como é realizado o monitoramento do volume das águas, qual a capacidade prudente de represamento, o seu volume atual e se de fato há algum perigo de rompimento ou transbordamento de água no Boqueirão ou algum comprometimento da estrutura de represamento.

Oficiou-se, também, o coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (órgão colegiado do Ministério Público Federal que integra, coordena e revisa a atuação do MPF na defesa do patrimônio público e social e da probidade administrativa relacionada a questões federais), solicitando, com urgência, que determine-se ao setor de engenharia a realização de uma perícia na Barragem do Boqueirão.

Perícia
O objetivo desta perícia é verificar se o volume atual de água oferece algum risco de transbordamento ou rompimento da parede que envolve a barragem; se há comprometimento da estrutura de represamento e em que este consiste; qual é a capacidade prudente de represamento das águas do Boqueirão e qual a atual; se é recomendável a realização de alguma obra de conservação para garantir a segurança de represamento e em que ela consiste; e quais são as conseqüências do transbordamento ou rompimento das paredes da Barragem do Boqueirão.

A perícia deverá verificar se a atual estrutura garante a segurança de represamento da barragem e, em caso negativo, qual são as medidas para prover esta segurança; como é realizado o monitoramento do volume das águas e qual é o método recomendável para garantir a segurança; e como é realizada a transposição das águas da barragem para os demais reservatórios d’água da região, analisando se o método utilizado obedece as normas de segurança.

Da Assessoria de Imprensa do MPF

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