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Vereadores acusam prefeito de Santarém de desviar R$ 400 mil da Funasa

Vereadores da Oposição de Santarém e a vice-prefeita Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa (PMDB), denunciam prefeito Valceny Hermínio por desvio de recursos de convênios firmados com a União.

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18/01/2008 às 07h57

width=250Vereadores da bancada de Oposição do município de Santarém, sertão paraibano, além da vice-prefeita Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa (PMDB), denunciam que o prefeito Valceny Hermínio de Andrade (PTB), conhecido como Nil Barateiro, está desviando recursos do município e de convênios firmados com a União.

Entre os convênios, há um estabelecido com a Funasa na ordem de R$ 800 mil, do qual o prefeito teria desviado cerca de 400 mil reais.

Os vereadores Flávio Batista Duarte (PT), Erinaldo Silva (PPS), Antônia Claudino Oliveira (PT) e Maria do Socorro de Andrade Barbosa (PT) acusam o prefeito de má gestão da coisa pública acrescido de desvio de recursos federais destinados pela Funasa para construção do Sistema de Esgotamento Sanitário do município.

De acordo com o vereador Flávio Batista, a obra de esgotamento sanitário orçada em R$ 800 mil deveria ter sido iniciada em junho de 2006 com prazo de finalização previsto para junho deste ano.

Mas, assegura o vereador, "até agora nada foi feito, apesar de os cofres públicos da Prefeitura já terem recebido da Funasa mais de R$ 500 mil e de o prefeito já ter sacado cerca de 400 mil reais. Nem a placa da obra existe ainda", ironiza Flávio Batista.

Associada a esta denúncia, de acordo com o vereador Erinaldo Silva, parte dos R$ 400 mil sacados, R$ 140 mil, teria sido desviada pelo prefeito para cobrir uma outra irregularidade.

Segundo explicou, por engano, a cidade paraibana de Santarém acabou recebendo recursos federais que deveriam ter sido depositados na conta de uma outra cidade, também chamada Santarém, só que no Pará.

De acordo com o vereador Erinaldo Silva, o prefeito Valceny Hermínio, mesmo sabendo que o dinheiro não pertencia à cidade que ele administra, fez uso particular da verba.

Descoberto o engano, o prefeito prontamente fez a devolução, mas para isso teria usado parte dos recursos enviados pela Funasa para quitar o débito.

O pagamento teria sido feito através de dois depósitos bancários automáticos de R$ 70 mil reais, modus operandi que, segundo os denunciantes, teria deixado o rastro para comprovar a má fé do governo municipal.

Outras denúncias – os vereadores ainda acusam o prefeito de ter se apropriado dos recursos federais provenientes de um convênio mantido com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome na ordem de R$ 57.026,34, através do Programa Compra Direta Local, cujo propósito é fortalecer a agricultura familiar da cidade.

Segundo os vereadores, o dinheiro nunca chegou às mãos dos agricultores locais. Para desviar o dinheiro desse programa, o prefeito teria emitido cheques e informado ao Ministério uma série de documentos, a exemplo de uma lista contendo vários nomes e dados pessoais de agricultores, comprovando a efetivação da compra e o benefício econômico através do referido programa.

Acontece que na denúncia da bancada de oposição, há vários documentos conseguidos junto aos agricultores constantes na lista enviada ao Ministério pelo prefeito, comprovando que eles não receberam nenhum dinheiro da Prefeitura de Santarém, até porque, garantem os trabalhadores e de acordo com depoimento dos vereadores que fazem a denúncia, eles não teriam vendido nenhum produto ao município.

Essas e outras irregularidades supostamente cometidas pelo gestor municipal de Santarém, na Paraíba, integram o calhamaço de documentos que engordam a denúncia formulada pela bancada de oposição.

Todo material foi encaminhado ao Ministério Público do Estado da Paraíba, na comarca de Uiraúna–PB; à Procuradoria da República da 5ª região, em Recife (PE); ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e ao FOCCO (Fórum de Combate a Corrupção), em João Pessoa.

Nega tudo – O Portal Correio entrou em contato, por telefone, com o prefeito Valceny Hermínio de Andrade (PTB) que está em João Pessoa recuperando-se de uma cirurgia feita na Capital.

O prefeito negou todas as denúncias formuladas pela bancada de oposição de Santarém e disse que tudo se resume a questões políticas.

Quanto ao atraso da obra de esgotamento sanitário da cidade, o prefeito explicou que quando voltar para o município, o que deve acontecer ainda nesta semana, pretende iniciar os trabalhos. Segundo ele, a obra será tocada a partir de segunda-feira próxima.

PORTAL CORREIO

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