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VÍDEO: Ex-trabalhadores da Transposição acampam em frente a Ministério para reivindicar direitos

Grupo exige pagamento integral de rescisões de contratos com consórcio

Por Jocivan Pinheiro

02/08/2018 às 13h30 • atualizado em 02/08/2018 às 13h40

Dezenas de trabalhadores que participaram das obras da Transposição do Rio São Francisco continuam acampados em frente ao escritório do Ministério da Integração Nacional em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, reivindicando direitos trabalhistas.

Há cerca de uma semana, a equipe da TV Diário do Sertão fez a cobertura jornalística da visita técnica promovida pelo deputado estadual Jeová Campos (PSB-PB) às obras em Salgueiro e constatou que o movimento dos trabalhadores tem ganhado força.

De acordo com Aírton Ferreira, líder do grupo, mais de 160 trabalhadores reivindicam pagamento integral das rescisões de contratos com o consórcio Emsa-Siton. Segundo ele, o consórcio pagou apenas um terço dos direitos.

“É um direito nosso. Trabalhamos, suamos, cumprimos com nossas obrigações e hoje nós estamos sendo esquecidos pela União, que não quer pagar nossos direitos trabalhistas e está deixando a gente jogado à míngua, nós que somos pais de famílias”, protestou Aírton.

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Grupo reivindica pagamento integral de rescisões de contratos

Resposta

Em nota enviada ao Diário do Sertão, o Ministério da Integração Nacional diz que não há pagamentos pendentes com relação ao consórcio Emsa-Siton; que o valor das últimas medições referente ao trabalho executado foi devidamente depositado e repassado aos trabalhadores.

Ainda de acordo com a nota, ex-funcionários da construtora Emsa têm atrapalhado a rotina de obras da Transposição com invasões a escritórios, instalações de barricadas, ameaças e até incêndio a trator.

Grupo reivindica pagamento integral de rescisões de contratos

LEIA A NOTA COMPLETA:

O Ministério da Integração Nacional vem a público esclarecer que:

  1. Não há pagamentos pendentes do Ministério para o consórcio Emsa-Siton, que era o responsável pela primeira etapa (1N) das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco;
  1. Destaca-se que, no mês de junho, o Ministério da Integração Nacional depositou em conta judicial R$ 6,8 milhões referentes a serviços executados pela empresa Emsa-Sinton no Projeto São Francisco. Este era o único saldo remanescente e o valor foi repassado a ex-funcionários e trabalhadores da construtora;
  1. Contudo, no dia 17 de julho, a rotina de atividades de equipes do Ministério foi interrompida porque ex-trabalhadores da Emsa invadiram o escritório regional da União, em Salgueiro (PE), e exigiram a saída dos servidores e colaboradores da Pasta;
  1. Diante do cenário, gestores do Ministério da Integração Nacional tomaram as medidas necessárias para cumprir a decisão judicial de proteção ao patrimônio da União e reintegração de posse da área invadida, que foi liberada no mesmo dia 17;
  1. Mesmo após diversas conversas já realizadas entre a equipe do Ministério e representantes dos ex-trabalhadores da construtora Emsa, os servidores públicos e colaboradores que atuam nas obras do Projeto São Francisco continuam sofrendo ameaças físicas e diversos constrangimentos;
  1. O grupo também tem feito barricadas nos trechos do empreendimento para impedir a entrada de trabalhadores nos canteiros de obras;
  1. Além dos transtornos e danos já causados, terceiros ainda incendiaram, na noite de 22 de julho, uma escavadeira hidráulica de propriedade do novo consórcio responsável pelas obras. O equipamento está avaliado em R$ 400.000,00. A nova avaria também foi registrada em Boletim de Ocorrência;
  1. Importante ressaltar, também, que os funcionários que já atuaram ou atuam na execução das obras do Projeto São Francisco são contratados diretamente pelas construtoras/consórcios, responsáveis pelo pagamento de salários e direitos de cada trabalhador. Sendo assim, essa é uma atribuição direta das empresas;
  1. O Projeto São Francisco é uma prioridade do Governo Federal. As medidas tomadas pelo Ministério da Integração Nacional têm como objetivo assegurar o cumprimento do cronograma de execução das obras do Eixo Norte para que a população do Nordeste não seja prejudicada com desabastecimento de água.

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