OAB se posiciona contra, mas TJPB decide desinstalar outras três comarcas, entre elas a de Uiraúna

Vice-presidente da OAB-PB, João de Deus Quirino Filho (2º no canto superior esquerdo), participou da sessão

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e o Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba se posicionaram contra a extinção de mais três comarcas, entre elas a de Uiraúna, no sertão do estado, durante sessão remota realizada nesta quarta-feira (29). No entanto, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu pela extinção.

Além da comarca de Uiraúna, foram extintas as de Caiçara e Pirpirituba. Com isso, já são 23 comarcas agregadas a outras unidades desde outubro de 2019.

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Os desembargadores do TJPB alegam que as comarcas tinham pouca demanda processual e que a desinstalação gera economia no custeio da máquina para o Judiciário paraibano.

Por outro lado, o vice-presidente da OAB-PB, João de Deus Quirino Filho, que participou da sessão, afirma que a extinção “traz um prejuízo enorme e uma dificuldade no acesso à Justiça”.

Com a decisão do TJPB, os processos de Caiçara serão encaminhados para a comarca de Belém, os de Pirpirituba irão para Guarabira e os encaminhamentos da comarca de Uiraúna ficarão a cargo da unidade de Sousa.

DIÁRIO DO SERTÃO

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