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VÍDEO: Confira os 15 municípios paraibanos que menos gastaram no combate à Covid-19, segundo o TCE

De acordo com o documento, em 2021 os municípios paraibanos empenharam R$ 255.987.702 para o combate à pandemia, sendo 81,19% na função saúde

Por Jocivan Pinheiro

26/10/2021 às 19h17 • atualizado em 26/10/2021 às 20h27

O quadro “Fiscalizando”, veiculado no programa Olho Vivo da TV Diário do Sertão, que vai ao ar de segunda a sexta, das 12 às 14 horas, divulgou nesta terça-feira (26) o Relatório GPC – 45/2021, que versa sobre a Covid-19 no âmbito dos municípios paraibanos.

De acordo com o documento, em 2021 os municípios paraibanos empenharam R$ 255.987.702 para o combate à pandemia, sendo 81,19% na função saúde.

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Os 15 municípios com o menor gasto em relação ao tamanho da população foram Camalaú, Bom Sucesso, Triunfo, Belém, Santa Rita, Umbuzeiro, Conde, São Vicente do Seridó, Caaporã, Cachoeira dos Índios, Cuité, Riachão do Poço, Cacimba de Dentro, São Sebastião da Lagoa de Roça e Pirpirituba.

Tal situação pode evidenciar um baixo gasto com medidas para o ombate à Covid-19 ou ausência de informação correta ao sistema do TCE/PB. O relatório concluiu, após a atualização com dados referentes até o final de setembro de 2021, os seguintes aspectos:

1. Considerando o período de janeiro a setembro de 2021, os municípios paraibanos receberam R$ 686,4 milhões a mais de transferências constitucionais e legais do que em relação ao mesmo período de 2020, ou seja, um crescimento de 17,1%;

2. Ao final de setembro de 2021, a Paraíba contava, de forma acumulada, com 441.674 casos de Covid-19 e com 9.311 óbitos, um crescimento em relação ao mês anterior 1,93% e 1,35%, respectivamente;

3. Levando em consideração o período entre 31/08/2021 e 30/09/2021, todas as mesorregiões apresentaram crescimento dos casos acumulados de Covid-19, sendo o maior crescimento verificado na mesorregião da Borborema, com 2,90% e o menor no Sertão Paraibano, com 1,19%;

4. Até final de setembro, os municípios paraibanos aplicaram 4.299.802 doses de vacina, sendo 2.779.363 referentes à primeira dose, 1.497.640 referentes à segunda dose ou única e 22.799 de doses de reforço;

5. Na Paraíba, até o final de setembro de 2021, o ritmo de vacinação contra à Covid-19 atingiu uma média 10.857 doses/dia para a primeira dose e de 5.587 doses/dia para a segunda dose ou única;

6. Até 30/09/2021, os registros contidos no SAGRES/TCE-PB apontam para empenhos realizados pelos municípios para o combate à pandemia da ordem de R$ 803,5 milhões;

7. Fazendo um recorte apenas do ano de 2021, os municípios empenharam, conforme registros do SAGRES, R$ 255,9 milhões para o combate à pandemia, sendo 81,19% desses recursos alocados na função saúde;

8. Contratação por tempo determinado, até o final de setembro, foi o elemento de despesa com maior volume de recursos empenhados em 2021 na função saúde para o combate à Covid-19, R$ 74,8 milhões, representando 36,01% do total;

9. Estado e municípios da Paraíba receberam R$ 2,73 bilhões entre recursos da LC nº 173/20, da Lei nº 14.041/20 (AFM/AFE) e recursos transferidos pelo Governo Federal para o combate à Covid-19. Os mesmos informaram gastos da ordem de R$ 1,52 bilhões como sendo específicos para o enfrentamento da pandemia;

10. Desde o início da pandemia, foram informados, ao Sistema Tramita/TCE-PB, 1.954 pro￾cedimentos de dispensa de licitação com base na Lei nº 13.979/20 ou procedimentos com base na Medida Provisória 1.047/21. Somando os valores ratificados por essas dispensas, o montante resultante é de R$ 159,4 milhões.

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