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Postagens que contém a tag: “tce”

VOTAÇÃO | 11/02/2021 08:42

TCE-PB aprecia nesta quinta-feira a prestação de contas do ex-governador Ricardo Coutinho

O parecer emitido será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba para análise dos parlamentares e servirá como base para o julgamento definitivo das Contas do Executivo.


ATENÇÃO PARA O PRAZO | 08/01/2021 08:53

Gestores Públicos têm até o dia 11 para o envio de dados ao ‘Sagres Diário’, alerta o Tribunal de Contas

TCE alerta os gestores na Paraíba quanto aos prazos para enviar dados do Sagres


FISCALIZAÇÃO | 16/12/2020 09:21

TCE-PB emite alertas e cobra de 27 municípios transparência dos gastos no combate à Covid-19

Após análise das informações disponibilizadas nos Portais municipais, os auditores do Tribunal identificaram, no período de 01 a 15 de dezembro, 27 deles com informações desatualizadas


TUDO CERTO | 09/12/2020 15:57

Prefeito de São José de Piranhas tem mais uma prestação de contas aprovada por unanimidade no TCE-PB

A assessoria da gestão foi da RWR Consultoria, tendo o advogado Roberto Lacerda realizado a sustentação oral da defesa


MANUAL DE ORIENTAÇÃO | 02/12/2020 08:58

TCE-PB orienta para transição de governo municipal e as obrigações junto à Corte

Entre as orientações, o TCE-PB chama à atenção contínua as alterações da legislação


GESTORES ELEITOS | 01/12/2020 10:06

TCE-PB divulga manual de orientações para transição de governo nas cidades paraibanas

A recomendação é que cada cidade em que vai haver mudança de gestor, seja montada uma Comissão de Transição de Governo que reúna nomes indicados tanto pelo atual prefeito como pelo prefeito eleito.


CABE RECURSO | 19/11/2020 09:46

TCE-PB reprova as contas da prefeitura de Cajazeiras e imputa débito de R$ 7.1 milhões a ex-prefeita

De acordo com o voto do relator, conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, a ex-prefeita de Cajazeiras realizou pagamentos sem comprovação


DECISÃO | 04/11/2020 17:11

TCE-PB reprova contas de Emas e responsabiliza prefeito por um débito no montante de R$ 319 mil

O debito imputando ao prefeito, José William Segundo Madruga, referente a pagamentos irregulares a uma empresa de coleta de resíduos sólidos.


DETERMINAÇÃO | 23/10/2020 09:40

TCE impulta débito de R$200 mil a ex-prefeito de município da região do Vale do Piancó

De acordo com o TCE, o valor imputado corresponde ao excesso de preços, apontado pelo órgão auditor da Corte


CONTAS REPROVADAS | 22/10/2020 08:22

TCE reprova contas de ex-prefeito de São Bento com imputação de débito de R$ 582 mil

O gestor deixou de recolher ao regime geral de previdência 92% do previsto, segundo o TCE

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