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Postagens que contém a tag: “tce”

ALERTA | 19/06/2020 14:43

TCE alerta Câmaras Municipais por não enviarem informações financeiras e orçamentárias dentro do prazo

Até o momento, 20 Câmaras Municipais já receberam Alertas do TCE-PB por atraso no envio de informações


POR CAUSA DO COVID-19 | 22/05/2020 08:16

TCE-PB atualiza Sagres para orientar gestores sobre alteração dos limites de dispensa de licitação

O Sistema Sagres faz alterações para coleta das informações enviadas pelos jurisdicionados sobre os valores de dispensa de licitação


FALTA DE RESPONSABILIDADE | 21/05/2020 10:15

VÍDEO: Prefeituras do Sertão, nas regiões de Sousa e Patos, tem contas reprovadas pelo TCE da Paraíba

De acordo com o pleno do TCE, ‘’a falta de recolhimento das obrigações previdenciárias e o não cumprimento dos limites constitucionais mínimos com gastos em saúde e educação foram as principais irregularidades’’ constatadas


SERVIÇOS NÃO REALIZADOS | 15/03/2020 14:14

TCE dá prazo de 30 dias para ex-prefeito de São José de Piranhas devolver R$ 527 mil aos cofres públicos

Acórdão diz que a verba é referente a despesas por serviços não realizados em obras de construção de praça e reformas de escolas de ensino infantil e fundamental


CUIDADO! | 28/02/2020 14:12

Tribunal de Contas da Paraíba alerta prefeitos e vereadores sobre ocorrências de golpes no Estado

De acordo com as denúncias que chegaram ao TCE, estelionatários ligam para os jurisdicionados, solicitando o retorno da ligação para o telefone (83) 99359-4396


AÇÕES DO TCE | 13/02/2020 09:42

Tribunal de Contas apresenta o Programa Decide a prefeitos de cidades do Sertão

O Programa Decide estimula a implantação do Plano Diretor (exigência da Lei 10.257/2001) nos municípios, ou sua atualização onde já exista


ILEGALIDADE | 12/02/2020 15:25

TCE-PB emite alertas a 20 municípios do Sertão da Paraíba sobre servidores com acúmulo de cargos

O acúmulo de cargos ou funções é considerado ilegal quanto não estão previstos na Constituição Federal como acumuláveis, ou quando mesmo previsto em lei, não haja compatibilidade de horários na execução das atividades desempenhadas pelo mesmo servidor.


POR UNANIMIDADE | 29/01/2020 15:17

Com assessoria da RWR Consultoria, TCE aprova contas de 2014 de Airton Pires em São João do Rio do Peixe

Tribunal considerou que o gestor cumpriu regularmente as aplicações em despesas com Educação, Saúde e Valorização do Magistério, entre outras


APÓS JULGAMENTO | 12/12/2019 14:48

TCE reprova contas de prefeitura na região de Catolé e aprova na região de Sousa e Patos

O TCE reunido em sessão ordinária, reprovou também a prestação de contas da ex-secretária de Finanças de João Pessoa, a sousense Livânia Farias.


VÍDEO | 27/11/2019 16:43

Prefeito de Monte Horebe tem contas aprovadas e recebe elogios do TCE

Marcos Eron agradeceu a Deus, a Câmara de Vereadores, além de toda sua equipe.

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