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Postagens que contém a tag: “tce”

PREFEITO E EX-PREFEITO DE SOUSA | 30/09/2020 14:38

TCE emite pareceres pelas reprovações das contas de Fábio Tyrone e André Gadelha

O tribunal ainda aplicou multa de R$ 7 mil ao prefeito e R$ 2 mil à secretária de Saúde


PRINCESA ISABEL | 24/09/2020 10:51

Acusado de atrasar convocação de aprovados em concurso, prefeito do Sertão alega perseguição política

denúncia questiona os interesses do prefeito em não realizar a nomeação


AÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS | 27/08/2020 08:24

TCE rejeita contas da Prefeitura de Desterro e aprova as de São José de Princesa e mais três cidades

Os membros do Tribunal de Contas do Estado aprovaram as contas de 2018 das prefeituras de São José de Princesa, Cuité de Mamanguape e Ibiara


ALERTA | 19/06/2020 14:43

TCE alerta Câmaras Municipais por não enviarem informações financeiras e orçamentárias dentro do prazo

Até o momento, 20 Câmaras Municipais já receberam Alertas do TCE-PB por atraso no envio de informações


POR CAUSA DO COVID-19 | 22/05/2020 08:16

TCE-PB atualiza Sagres para orientar gestores sobre alteração dos limites de dispensa de licitação

O Sistema Sagres faz alterações para coleta das informações enviadas pelos jurisdicionados sobre os valores de dispensa de licitação


FALTA DE RESPONSABILIDADE | 21/05/2020 10:15

VÍDEO: Prefeituras do Sertão, nas regiões de Sousa e Patos, tem contas reprovadas pelo TCE da Paraíba

De acordo com o pleno do TCE, ‘’a falta de recolhimento das obrigações previdenciárias e o não cumprimento dos limites constitucionais mínimos com gastos em saúde e educação foram as principais irregularidades’’ constatadas


SERVIÇOS NÃO REALIZADOS | 15/03/2020 14:14

TCE dá prazo de 30 dias para ex-prefeito de São José de Piranhas devolver R$ 527 mil aos cofres públicos

Acórdão diz que a verba é referente a despesas por serviços não realizados em obras de construção de praça e reformas de escolas de ensino infantil e fundamental


CUIDADO! | 28/02/2020 14:12

Tribunal de Contas da Paraíba alerta prefeitos e vereadores sobre ocorrências de golpes no Estado

De acordo com as denúncias que chegaram ao TCE, estelionatários ligam para os jurisdicionados, solicitando o retorno da ligação para o telefone (83) 99359-4396


AÇÕES DO TCE | 13/02/2020 09:42

Tribunal de Contas apresenta o Programa Decide a prefeitos de cidades do Sertão

O Programa Decide estimula a implantação do Plano Diretor (exigência da Lei 10.257/2001) nos municípios, ou sua atualização onde já exista


ILEGALIDADE | 12/02/2020 15:25

TCE-PB emite alertas a 20 municípios do Sertão da Paraíba sobre servidores com acúmulo de cargos

O acúmulo de cargos ou funções é considerado ilegal quanto não estão previstos na Constituição Federal como acumuláveis, ou quando mesmo previsto em lei, não haja compatibilidade de horários na execução das atividades desempenhadas pelo mesmo servidor.

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