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Prefeitura de Uiraúna demite funcionários em virtude de crise financeira

No dia 31 de dezembro, quinta-feira, a prefeita da cidade de Uiraúna, Drª Glória Geane assinou um decreto no qual atribuiu a demissão de funcionários de cargos comissionados, e dos assessores técnicos, reincidindo também todos os contratos de prestadores de serviços que estiveram em vigência nesta data, e os casos considerados essenciais ou de extrema […]

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06/01/2010 às 09h03

No dia 31 de dezembro, quinta-feira, a prefeita da cidade de Uiraúna, Drª Glória Geane assinou um decreto no qual atribuiu a demissão de funcionários de cargos comissionados, e dos assessores técnicos, reincidindo também todos os contratos de prestadores de serviços que estiveram em vigência nesta data, e os casos considerados essenciais ou de extrema necessidade serão avaliados para efeito de nomeação ou contratação pela administração municipal, a partir do dia 1º de janeiro de 2010.

Problemas
Segundo Glória Geane a grave situação financeira vivenciada pela administração municipal foi motivada pelo excesso de despesas em relação à Receita, o que originou a inadimplência do município com relação ao pagamento de servidores e fornecedores, o que tem causado sérios problemas de ordem administrativa, a exemplo do corte de fornecimento de energia em prédios públicos do município pela empresa ENERGISA.

Necessidade

“Essas medidas que tomei são urgentes e necessárias, pois desejo buscar o equilíbrio financeiro para a solução dos problemas enfrentados pela cidade, pois a não aprovação da Contribuição de Iluminação Pública pela Câmara Municipal de Uiraúna fez com que a crise financeira se agravasse cada vez mais.”, esclareceu a prefeita uiraunense.

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
=Decreto Nº 013/2009, de 31 de dezembro de 2009.
Exonera Ocupantes de cargos comissionados,
rescinde contratos de prestadores de serviços, na forma que especifica.

Glória Geane de Oliveira Fernandes, Prefeita Constitucional do município de Uiraúna – PB, no uso atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO, a situação financeira ora vivenciada pela administração Municipal, motivado pelo excesso de Despesa em relação a Receita,que tem ocasionado a inadimplência do município com o pagamento de servidores e de fornecedores.
CONSIDERANDO, que tal inadimplência tem causado sérios problemas de ordem administrativa, a exemplo do corte de fornecimento de energia elétrica em prédios públicos do município, ENERGISA.
CONSIDERANDO, que medidas urgentes e necessárias devem ser tomadas pela gestora no sentido de busca o equilíbrio financeiro para a solução dos problemas ora enfrentados pela edilidade uiraunense.
CONSIDERANDO, por fim, que não aprovação da CIP,Contribuição de Iluminação Pública,pela Câmara Municipal de Uiraúna,concorreu ainda mais para o agravamento da crise financeira da administração municipal.
Decreta:
Art. 1º- Ficam exorados, a parti desta data, todos os ocupantes de Cargos Comissionados CCC 1,CCC 2,CCC 3 E CCS 4, e dos Cargos Comissionados de Assessor Técnico.
Art. 2º-Recinde todos os Contratos de Prestadores de Serviços que estejam em vigência nesta data.
Art. 3º-Os casos considerados essenciais ou de estrita necessidade serão avaliados para efeito de nomeação ou contratação pela Administração Municipal,a parti do dia 01 de janeiro de 2010.
Art.4º-Este Decreto entrará em vigor nesta data,determinando-se de logo a sua publicação.
Art.5º-Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE UIRAÚNA – PARAÍBA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009.
Glória Geane de Oliveira Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL

Da redação do Diário do Sertão
Com SECOM UIRAÚNA

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