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Sindicato denuncia 21 prefeituras no Sertão

O Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (Sinfemp) está denunciando ao Ministério Público, prefeitos de 21 municípios da base territorial da entidade, por apropriação indébita e improbidade administrativa. Segundo o presidente José Gonçalves, parte dos gestores municipais, além de atrasarem o pagamento dos servidores, descontam a contribuição sindical (1%), mas não repassam […]

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07/12/2009 às 07h07

O Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (Sinfemp) está denunciando ao Ministério Público, prefeitos de 21 municípios da base territorial da entidade, por apropriação indébita e improbidade administrativa. Segundo o presidente José Gonçalves, parte dos gestores municipais, além de atrasarem o pagamento dos servidores, descontam a contribuição sindical (1%), mas não repassam os recursos ao Sindicato, que congrega cinco mil funcionários de 21 municípios sertanejos.
De acordo com José Gonçalves, a retenção da mensalidade dos servidores ao Sindicato corresponde em média a R$ 5 mil por município. Ele disse que, nos municípios onde os funcionários são estatutários o fato está sendo denunciado ao Ministério Público Estadual.
Onde os servidores são celetistas a denúncia é encaminhada ao Ministério Público do Trabalho. Ao mesmo tempo, o Sindicato está ingressando com uma ação de cobrança dos repasses à Vara Federal do Trabalho na cidade de Patos.

Famup: problema é judicial
O presidente da Famup, a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba, Rubens Germano Costa (Buba), que é prefeito de Picui, no Curimataú paraibano saiu em defesa dos prefeitos. Segundo ele, números da Confederação Nacional dos Municípios atestam que, 90% das prefeituras do país estão em dia com suas obrigações. Sobretudo no que tange ao pagamento do piso salarial do conjunto dos funcionários e do pessoal da Educação em particular. A solução do problema da inadimplência entre prefeitura e sindicatos é da esfera do Judiciário.

Do Jornal Correio

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