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MP vai acionar Energisa por cobrança abusiva nas taxas de barraqueiros no Xamegão

O Ministério Público Estadual, vai acionar a Justiça para coibir as altas taxas que estão sendo cobradas pela Energisa, na realização do Xamegão de Cajazeiras. Segundo promotor curador Leonardo Cunha Lima, a decisão atende os inúmeros apelos feitos por pequenos comerciantes, que anualmente buscam garantir uma renda extra nos festejos juninos. Conforme o promotor, a […]

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10/06/2009 às 01h29

O Ministério Público Estadual, vai acionar a Justiça para coibir as altas taxas que estão sendo cobradas pela Energisa, na realização do Xamegão de Cajazeiras.

Segundo promotor curador Leonardo Cunha Lima, a decisão atende os inúmeros apelos feitos por pequenos comerciantes, que anualmente buscam garantir uma renda extra nos festejos juninos.

Conforme o promotor, a primeira alternativa seria ingressar com uma medida cautelar, mas, devido a proximidade do evento, o Ministério Público recomendou aos barraqueiros que efetue o pagamento da taxa e apresente o comprovante para que seja dada entrada com uma ação civil pública, no sentido da empresa ressarcir a quantia paga em dobro aos prejudicados.

Segundo informações a Energisa está cobrando pelos 17 dias de evento, uma taxa de R$ 397,00 a cada barraqueiro, tendo o mesmo direito a utilizar dois freezers e uma lâmpada, sendo que a cada dia é cobrado uma taxa de R$ 23,35.

Caso seja usado outro objeto que consuma energia elétrica, o barraqueiro será autuado e pagará multa, além de ter sua barraca desligada.

A prefeitura pagou a empresa o montante de dez mil reais pelo consumo da iluminação e das bandas durante as festividades juninas que iniciarão no dia 12 estendendo-se até o dia 28.

JOSELITO FEITOSA
Da Redação do Diário do Sertão

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