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Assembleia aprova lei para reduzir mensalidade escolar durante pandemia do novo coronavírus na Paraíba

O projeto agora segue para análise do governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania)

Por José Dias Neto

06/05/2020 às 15h19 • atualizado em 06/05/2020 às 15h21

Mensalidade escolar. Foto: Imagem Ilustrativa

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou durante sessão remota nesta quarta-feira (06), o projeto de lei que reduz o valor da mensalidade escolar em virtude do impacto causado pela pandemia do novo coronavírus.

O projeto agora segue para análise do governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania).

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De acordo com o projeto, serão estabelecidos percentuais de desconto provisório para escolas de ensino infantil, fundamental e médio, além do ensino superior e cursos pré-vestibulares. O texto justifica a medida, alegando a não realização de aulas presenciais por causa do isolamento e distanciamento social na Paraíba.

O desconto varia de acordo com as modalidade de ensino praticadas pelas escolas.

SEM AULAS REMOTAS:

10% – escolas com 01 até 100 alunos matriculados regularmente;
15% – escola com 101 até 300 alunos matriculados regularmente;
20% – escolas com 303 até 1000 alunos matriculados regularmente;
30% – escolas com mais de 1000 alunos matriculados regularmente.

COM AULAS REMOTAS

5% – escolas com 01 até 100 alunos matriculados regularmente;
10% – escolas com 101 até 300 alunos matriculados regularmente;
15% – escolas com 301 até 1000 alunos matriculados regularmente;
20% – escolas com mais de 1000 alunos matriculados regularmente.

Os deputados que foram favoráveis ao projeto: Adriano Galdino, Anísio Maia, Bosco Carneiro, Branco Mendes, Buba Germano, Chió, Claúdio Régis, Doda de Tião, Dr. Taciano Diniz, Dra. Jane Panta, Dra. Paula, Estela Bezerra, Genival Matias, Jeová Campos, João Henrique, Jutay Menezes, Lindolfo Pires, Moacir Rodrigues, Manoel Ludugério, Pollyana Dutra, Tião Gomes, Wilson Filho e Ricardo Barbosa.

Já os deputados que foram contrários ao projeto foram: Anderson Monteiro, Cabo Gilberto, Camila Toscano, Cida Ramos, Walber Virgolino, Dr. Érico, Edmilson Soares, Eduardo Carneiro, Felipe Leitão, Nabor Wanderley e Raniery Paulino.

Assista no vídeo abaixo a sessão na íntegra:

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