Fraude no INSS: bloqueio de valores ligados a sindicato soma R$ 389 mi
Descontos são referentes aos anos de 2021 e janeiro de 2025
Foto: Reprodução / Carlos Moura/SCO/STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de valores ligados ao Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindnapi) que somam R$ 389 milhões.
A cifra equivale a tudo que o sindicato recebeu em descontos feitos nas aposentadorias e pensões do INSS entre os anos 2021 e janeiro de 2025.
Além do Sindnapi, a medida atinge o patrimônio pessoal do presidente da entidade, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo.
Também foram atingidos o espólio de João Batista Inocentini, antigo presidente do sindicato, que morreu em 2023, e outros três dirigentes.
A decisão integra a mais recente fase da Operação Sem Desconto, que apura fraudes no INSS e foi deflagrada na semana passada pela Polícia Federal (PF).
Na ocasião, foram apreendidos bens como joias, relógios, dinheiro em espécie e carros de luxo, incluindo uma Ferrari, Porsches e até um carro de Fórmula 1.
Ao todo foram cumpridos 66 mandados de busca e apreensão em sete estados.
Além dos bloqueios, Mendonça autorizou as quebras de sigilo bancário e fiscal do sindicato e de alguns de seus dirigentes.
O ministro justificou as medidas, entre outros motivos, devido à gravidade dos crimes investigados e do “risco de interferência na produção probatória e as manobras de dilapidação patrimonial e lavagem de capitais”.
O objetivo, segundo a decisão, é o “estrangulamento financeiro da estrutura criminosa”, além da “necessidade de assegurar a recuperação e o futuro ressarcimento dos valores objeto dos crimes”, escreveu Mendonça.
As medidas foram determinadas com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou para movimentações financeiras suspeitas envolvendo os investigados.
A PF identificou, por exemplo, repasse de R$ 1,1 milhão do Sindnapi a uma construtora que depois teria repassado parte do dinheiro para uma outra empreiteira, que não possui nenhum funcionário.
No Congresso, a base governista tem acusado a oposição de tentar explorar o caso para atingir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por seu irmão mais velho, José Ferreira da Silva, o Frei Chico, ser vice-presidente do Sindnapi.
O sindicalista, contundo, não foi alvo de nenhuma medida judicial nem figura como investigado no inquérito.
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