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Três municípios da Paraíba poderão ganhar Institutos Federais

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) DEVE aprovar nesta terça-feira (27), em caráter terminativo, seis Projetos de Lei do Senado que autorizam o Poder Executivo a Criar unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia em Três Municípios da Paraíba: Piancó, Mamanguape e Esperança. Serão contemplados também os municípios de Umarizal e Nova […]

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27/10/2009 às 09h28

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) DEVE aprovar nesta terça-feira (27), em caráter terminativo, seis Projetos de Lei do Senado que autorizam o Poder Executivo a Criar unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia em Três Municípios da Paraíba: Piancó, Mamanguape e Esperança. Serão contemplados também os municípios de Umarizal e Nova Cruz, no Rio Grande do Norte; e Sorriso, no Mato Grosso.

Constam ainda da pauta, de 21 itens, dois projetos de lei do Senado que autorizam o Executivo a Criar unidades da Escola Técnica Federal em União da Vitória (PR) e Nova Laranjeiras (PR), além de um PLS que autoriza o Executivo implantar um Campus da Universidade Federal do Sudoeste de Goiás (UFSOG), com sede em Jataí (GO).

A reunião da CE está marcada para às 11h, na sala 15 da Ala Alexandre Costa do Senado Federal.

Também deve ser votado pela CE, nesta terça-feira, o Projeto de Lei de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que INSTITUI O 14 º salário para os profissionais da Rede Pública de Educação. O projeto (PLS 319/08) estabelece que os profissionais da educação de base, em Exercício e lotados nas escolas públicas de educação básica do Distrito Federal, dos estados e municípios, "que tiverem elevado no ano escolar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de sua escola em pelo menos 50% ", receberão, no mês de dezembro, o 14 º salário. As escolas que alcançarem Ideb igual ou superior a 7 "automaticamente farão jus ao 14 º salário".

A proposta recebeu voto favorável do relator, senador Marconi Perillo (PSDB-GO) e, se for aprovada na CE, será apreciada, em decisão terminativa, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A Comissão de Educação também DEVE votar projeto de lei da Câmara (PLC 63/04) que obriga as bibliotecas das Instituições de Ensino Superior A  terem em seus acervos "os títulos publicados no País referentes aos seus campos de especialização, sem prejuízo de outras publicações estrangeiras ". A matéria, de autoria do deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), recebeu voto Favorável do relator, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Na justificativa do projeto, o Fernando Gabeira afirma que um Aprovação da proposta vai colocar mais livros à disposição dos estudantes universitários, inibindo uma prática corrente de cópias ilegais de Livros nas faculdades brasileiras.

Da redação do Portal Correio com Agência Senado

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