Governo quer punir pais que obrigam filhos a casar

Jon Bond / Reuters

Proposta surgiu a pedido do primeiro-ministro britânico David Cameron

O governo britânico apresentou nesta sexta-feira (8) um projeto de lei para proibir na Inglaterra e no País de Gales que pais obriguem os seus filhos a casar. Esta prática já é considerada ilegal hoje na Escócia. A Irlanda do Norte poderá criar uma legislação semelhante.

A ministra do Interior, Theresa May, disse que casamentos forçados são uma prática chocante e que ao criminalizar a atividade o governo está enviando uma mensagem forte de que não vai tolerar isso.

Estima-se que cerca de 8.000 jovens mulheres são forçadas a se casar por ano na Inglaterra.

A proposta nasceu de um longo processo de consultas no governo britânico, que terminou em março deste ano. A iniciativa foi tomada a pedido do premiê britânico, David Cameron, que disse que casamentos forçados são
ada mais do que escravidão.

Apesar da intenção do governo, ativistas acreditam que a lei proposta não serviria para estimular as vítimas a denunciarem seus próprios familiares.

Mas a entidade de caridade Freedom, que faz campanha contra casamentos forçados, elogiou o projeto de lei.

Criminalizar casamentos forçados mandará um recado poderoso às pessoas de que essa prática é inaceitável na Inglaterra, e que será punida de forma severa, disse a ativista Aneeta Prem, da Freedom.

A ministra anunciou um fundo de 500 mil libras (cerca de R$ 1,5 milhões) para ajudar escolas e outras agências a detectarem casos de casamentos forçados.

Uma campanha publicitária do governo vai ressaltar que casamento é um direito individual.

Na Escócia, uma lei que já está em vigor desde novembro permite que a Justiça emita mandatos de proteção a pessoas consideradas em risco de serem vítimas de casamentos forçados. A pena máxima é de dois anos de prisão para os contraventores.

R7 com BBC Brasil

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