header top bar

section content

Comissão de Orçamento aprova projeto que cria o Fundo de Combate à Erradicação da Pobreza na Paraíba

O projeto de lei 3168/2021, de autoria do Governo do Estado, tem como objetivo viabilizar a todos os paraibanos o acesso a níveis dignos de subsistência

Por Portal Diário com Assessoria ALPB

20/09/2021 às 17h29

Estavam presentes na reunião os deputados Júnior Araújo, Ricardo Barbosa, Tovar Correia Lima e o presidente da Comissão Branco Mendes. (Foto: divulgação).

A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em sessão remota na tarde desta segunda-feira (20), o projeto de lei 3168/2021, de autoria do Governo do Estado, que institui o Fundo de Combate à Erradicação da Pobreza na Paraíba (Funcep-PB).

O projeto tem como objetivo viabilizar a todos os paraibanos o acesso a níveis dignos de subsistência, cujos recursos serão aplicados em ações suplementares de nutrição, habitação e acesso a água, educação, saúde, qualificação profissional, saneamento básico, reforço de renda familiar, entre outros. Os créditos orçamentários do Funcep serão alocados na lei orçamentária anual. A matéria também foi aprovada na CCJ e agora será apreciada em plenário por todos os deputados.

VEJA TAMBÉM

De autoria do executivo, Programa Dignidade Menstrual garante à população carente acesso a absorventes

A Comissão também aprovou o projeto de lei 3.167/2021, do Governo do Estado, que dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 400 mil, em favor da Loteria da Paraíba (Lotep), para viabilizar a contratação de estudos de modelagem de concessão dos serviços lotéricos, bem como estudo técnico mercadológico da atividade lotérica.

Outra proposta aprovada foi a 3166/2021, de autoria do Governo do Estado, que autoriza o Poder Executivo a efetivar a transposição, o remanejamento ou transferência de recursos para atender as demandas prioritárias do Governo.

A autorização é limitada ao valor de R$ 800 milhões, recurso que será utilizado em virtude de compromissos assumidos pelo Governo e a necessidade de adequação do orçamento estadual, em função da retomada gradual da economia. O projeto atende solicitações de reprogramações orçamentárias oriundas dos poderes, órgãos e instituições estaduais.

Estavam presentes na reunião os deputados Júnior Araújo, Ricardo Barbosa, Tovar Correia Lima e o presidente da Comissão Branco Mendes.

PORTAL DIÁRIO

AOS POUCOS

VÍDEO: Alunos da rede municipal de ensino de Cajazeiras retornam às aulas presenciais gradualmente

PROBLEMA SE REPETE

VÍDEO: Vacinação em Cajazeiras tem tumulto, desorganização e pessoas ‘tatuando’ fichas nos braços

ELOGIOS

VÍDEO: Comandante do 5º BBM de Cajazeiras elogia cidade e diz que o Sertão da Paraíba é “diferenciado”

TRIBUNAL DE OLHO

VÍDEO: Prefeitura de Piancó recebe alerta do TCE por causa do número de contratados e altos salários

Recomendado pelo Google: