O que faz um deputado federal?

Foto: Divulgação.

Por Francisco Inacio Pita – A principal função do deputado federal é legislar. Cabe a ele propor, discutir e aprovar leis e até mesmo mudar parte da Constituição Federal com emendas que possam beneficiar os seus representados. É também função do deputado federal aprovar ou não as medidas provisórias advindas do presidente da República. Outra responsabilidade importante do deputado federal é fiscalizar e controlar as ações do Poder Executivo. Para isso, o deputado federal conta com o suporte do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos públicos federais. Além disso, os parlamentares federais podem solicitar informações a órgãos do governo, como ministérios e as instituições federais diversas, que são obrigadas a prestar explicações ao deputado federal. Bonita função, se fosse levada a sério pelos nossos representantes.

Os deputados federais também aprovam o Orçamento da União, uma lei editada todos os anos vinda da presidência da República, em que são colocadas no papel todas as despesas das ações que o Executivo pretende fazer no ano seguinte, incluindo todos os gastos, bem como a previsão das receitas a serem recebidas pelo governo federal.

Quando existem denúncias ou suspeitas de irregularidades nas ações do governo federal, os parlamentares federais podem criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito, a famosa CPI, para investigar a dúvida ou situação específica dentro da administração. São eles também que têm poderes para autorizar a instauração de processo de impeachment contra o presidente e vice-presidente da República.

Agora vêm as perguntas, e perguntar não ofende, desde que não atinja a moral ou a vida pessoal do indagado:

1.  Os 513 deputados federais ou uma boa parte deles fazem o que determinam as suas atribuições e cumprim à risca os compromissos que assumiram com os eleitores durante a campanha?

2.  Será que a maioria dos deputados, e principalmente os que fazem parte do bloco de situação, fiscalizam o poder executivo?

3.  Será que a maioria dos deputados federais trabalham em benefício do povo de forma comunitária?

Se for observar bem, a maioria dos senhores deputados trabalha em benefício próprio, cuida apenas dos seus interesses e de quem lhe patrocinou, beneficia seus apadrinhados, e pouco faz em benefício comunitário. Tem direito a contratar vários assessores com salários altos, nessa atribuição eles não perdem tempo, contrata a quantidade a que tem direito. E esse direito foi criado por eles. Pelo que se comenta, esses assessores têm altos salários; alguns dividem os vencimentos com outras pessoas, sendo assim, vão as cenas de prováveis corrupções existentes no nosso Brasil. Praticando essas ações do maldito e ferindo as leis existentes em nosso país, eles criaram estas assessorias para beneficiar os seus de casa ou laranjas, os recursos retirados à força do contribuinte brasileiro. Porque se dependesse do povo eles não teriam direito a essas vantagens.

O mais interessante é que eles usam o dinheiro das emendas parlamentares e dizem que estão fazendo isso para o povo, como se isso fosse uma glória de bondade. Usam o dinheiro do próprio povo para fazer a sua campanha. Meus senhores e minhas senhoras, trazer recursos para os municípios faz parte do seu trabalho e da obrigação pelo alto salário que recebem mensalmente. O povo já votou, e ele tem a obrigação de fazer um trabalho representativo à altura da comunidade que representa.

Então, amiga e amigo eleitor, cuidado para não votar em corruptos somente porque trouxeram emendas para o seu município, porque isso não é nada mais, nada menos do que a obrigação do parlamentar.

O que a maioria dos deputados faz para aprovar as emendas do poder executivo é o “toma lá dá cá”. Outros, quando fazem parte da oposição, fazem de tudo para não aprovar os projetos do governo, mesmo que causando prejuízo para o povo. Para eles, o mais importante é ser adversário e fazer com que o governo opositor não cresça politicamente, mesmo que, para isso, o povo seja penalizado. Dessa forma, a maioria dos deputados de oposição usa essa vergonha na administração de nossa Terra chamada Brasil.

O eleitor precisa, na próxima eleição, em 2026, escolher para deputado federal representantes para os próximos 4 anos. Cabe a nós, eleitores exercer o direito de escolher de forma livre, pedir a Deus muita sabedoria para votar bem. O nosso Brasil de Cabral merece ser administrado e legislado por pessoas competentes e comprometidas com o seu desenvolvimento. Muito cuidado, pense bem e vote somente em pessoas que você mesmo entender que são melhores para lhe representar; a responsabilidade agora está em nossas mãos.

Mote: o que faz um deputado
para ajudar o povão.

Se for ver o resultado
tudo está fora do prumo
é muito grande o consumo
feito pelo deputado
nosso dinheiro estragado
na forma da perdição
para nós pouco tostão
pra eles tudo é dobrado
o que faz um deputado
para ajudar o povão.

Eu vejo pouco trabalho
em benefício do povo
vem a eleição de novo
e o povo no mesmo galho
vamos escolher outro atalho
partir pra outra opção
que nos der a condição
de ter um bom resultado
o que faz um deputado
para ajudar o povão.

Eu vejo a cada momento
só muita politicagem
é muito triste a imagem
desse nosso parlamento
clame a Deus discernimento
para uma boa opção
que traga boa condição
pra nós bem planejado
o que faz um deputado
para ajudar o povão.

Finalizo este artigo
pensando na humanidade
como será de verdade
o futuro meu amigo
prever talvez o perigo
para a futura nação
peço a Deus proteção
para o bom ser projetado
o que faz um deputado
para ajudar o povão.

Muito obrigado a todos e até ao nosso próximo encontro.

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Francisco Inácio Pita

Francisco Inácio de Lima Pita — Radialista e Professor Licenciado em Ciências e Biologia pela UFPB e UFCG respectivamente. Atualmente é professor aposentado por tempo de serviço em sala de aula, escritor dos livros CONCEITOS E SUGESTÕES PARA VIVER BEM O MATRIMÔNIO, AS DROGAS E A RETA FINAL DA VIDA, VARIAÇÕES POÉTICAS, ARQUIVO DA CULTURA NORDESTINA, 102 SONETOS  e tem outros livros em andamentos, mora atualmente na cidade de São José de Piranhas – PB. Atualmente participa do Programa Radar Cidade com o quadro PAPO RETO pela TV Diário do Sertão ao lado de Dida Gonçalves, é coordenador geral da Rádio Web Vale do Piranhas em São José de Piranhas.

Contato: [email protected]