Auditoria do TCU vê irregularidades em obras de Ricardo Coutinho

Conforme o portal ClickPB revelou em dezembro do ano passado, um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) detectou irregularidades graves nas obras de Urbanização do Vale do Jaguaribe, em João Pessoa.

No relatório, apresentado pelo ex-secretário do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), professor Francisco Barreto (PSL), a Procuradoria Geral da República, o texto da auditoria diz que constatou a existência de “licitação de obras sem previsão orçamentária ou previsão insuficiente”, “objeto licitado incompatível com o Plano de Trabalho”, “licitação sem projeto básico ou sem aprovação da autoridade competente”, “impropriedades na execução do convênio”, “restrição a competitividade”, fuga a licitação por objeto estranho ao licitado”, e “orçamento não acompanhados custos unitários”.

O volume de recursos fiscalizados alcançou o montante de R$ 73.544.389,00 e segundo Barreto parte dos recursos da obra teria sido bloqueados, com a majoração de preços em valor superior a R$ 300 mil.

“Peço que a Procuradoria da República investigue isso com seriedade para que possamos saber os limites da moralidade ou imoralidade em João Pessoa”, disse Barreto em entrevista ao ClickPB.

O relatório pede que a Caixa econômica suspenda, de forma cautelar, “qualquer pagamento e/ou transferências de recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 218859-84/2007, por conta do Contrato nº 55/2006, antes da manifestação conclusiva desta Corte de Contas sobre a irregularidade ora apontada, haja vista o seu elevado potencial de dano ao erário”.

O Ministro-Relator da matéria é Walton Alencar Rodrigues, com as seguintes propostas: Aplicação de Medida Cautelar a Órgão/Entidade e a retenção cautelar de valor.

A prefeitura de João Pessoa chegou a apresentar defesa, mas a auditoria entendeu por manter seu entendimento.

Do Click PB

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