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Ações emergenciais vão garantir assistência às promotorias do Sertão

Quatro medidas emergenciais vão garantir, a partir do dia 8 de fevereiro, maior assistência às promotorias de Justiça do Sertão da Paraíba, região onde estão localizadas mais da metade das promotorias vagas em todo o Estado. Os maiores “gargalos” são as áreas de Cajazeiras, Sousa, Patos, Conceição e Itaporanga. Para resolver a carência de profissionais […]

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13/01/2010 às 19h41

Quatro medidas emergenciais vão garantir, a partir do dia 8 de fevereiro, maior assistência às promotorias de Justiça do Sertão da Paraíba, região onde estão localizadas mais da metade das promotorias vagas em todo o Estado. Os maiores “gargalos” são as áreas de Cajazeiras, Sousa, Patos, Conceição e Itaporanga. Para resolver a carência de profissionais e superar as dificuldades geradas pelas distâncias em relação aos grandes centros, o MP vai estimular, através de apoio financeiro extra, promotores de Justiça da Capital e de Campina Grande para que eles assumam, emergencialmente, os trabalhos judiciais em dez promotorias da região sertaneja.

Também será criado um grupo de trabalho para apoiar, todas as quintas e sextas-feiras, as atividades extrajudiciais desenvolvidas pelo MP nessas localidades. A equipe será composta por servidores da assessoria jurídica e pelos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caops) de João Pessoa e Campina Grande, Ádrio Leite e Luís Nicomedes, respectivamente.

Outra ação que acontecerá, a partir de março, é o envio de 30 estagiários da área do Direito a essas promotorias de Justiça. O processo seletivo dos estudantes ocorrerá na segunda quinzena de fevereiro. Além disso, a Procuradoria Geral de Justiça vai convocar dez candidatos aprovados no último concurso público para servidores. Segundo o procurador-geral, Oswaldo Trigueiro Filho, os técnicos em promotoria atuarão na área administrativa nos municípios sertanejos que mais carecem de profissionais qualificados.

Na última semana do mês de janeiro, o procurador-geral de Justiça, o subprocurador geral de Justiça, Nelson Lemos, e o secretário geral do MPPB, Bertrand Asfora, farão uma reunião com os promotores da região para apresentar as ações que serão implementadas a partir do próximo mês.

Solução definitiva
O programa emergencial de assistência às promotorias de Justiça do Sertão vai funcionar até a data da posse dos novos promotores de Justiça que serão aprovados no próximo concurso público e que vão atuar na região. As inscrições para o processo seletivo serão iniciadas em março e, de acordo com o procurador-geral, os aprovados serão empossados até o mês de agosto.

Para Oswaldo Filho, as ações que serão implementadas a partir do próximo mês beneficiarão, principalmente, a população paraibana. “O plano vem na hora certa porque era preciso o mínimo de planejamento para realizá-lo. As ações trarão ao promotor que está lá no sufoco um grande alívio. Ele vai se centrar ainda mais nas promotorias e vai poder desempenhar um trabalho de forma mais efetiva e com mais qualidade. Os benefícios serão ainda maiores para a sociedade que reclamava da desassistência e que passará, agora, a ter de fato a assistência devida”, comemorou.

Da assessoria

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