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132 municípios da PB ficarão com menor cota do Fundo de Participação

A Paraíba é o Estado do Norte/Nordeste com maior número de municípios que apresentam coeficiente mínimo do FPM: 0,6.

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10/01/2010 às 16h38

Com população abaixo de 10.189 habitantes, 132 municípios da Paraíba (59%) ficarão com a menor cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por até 10 anos. Segundo um estudo feito pelo presidente da Fundação dos Municípios do Norte e Nordeste do Brasil, o historiador Rogério Cavalcanti de Britto, a Paraíba é o Estado do Norte/Nordeste com maior número de municípios que apresentam coeficiente mínimo do FPM: 0,6.

“São 132 municípios paraibanos que terão de conviver com um orçamento deficitário por até 10 anos, envolvendo problemas de saúde, educação, assistência social e a manutenção da folha de pessoal, esta última com alteração dos vencimentos do funcionalismo”, afirmou o historiador Rogério Britto.

Para auxiliar os gestores desses municípios e orientá-los, a Fundação dos Municípios do Norte e Nordeste realizará uma série de reuniões nos municípios por microregião. Rogério Britto informou que a primeira reunião já deve acontecer até o final deste mês, em Monteiro, no Cariri paraibano.

Segundo o presidente da Fundação, alguns municípios podem aumentar a sua população em cinco anos e atingir mais de 10.189 habitantes. “Mas mesmo aqueles que registrarem crescimento na sua população, ficarão com a cota mínima do FPM, ou 0,6 até o próximo Censo Demográfico do IBGE, em 2020, já que o critério utilizado para calcular o FPM de cada município é o número de habitantes”, observou o historiador.

“É preciso programa de apoio”
O historiador Rogério Britto enfatizou que os 132 municípios da Paraíba são pobres, praticamente têm sua população estagnada e sobrevivem quase que exclusivamente dos recursos do FPM. Ele explicou que nesses municípios, o peso da tributação é o FPM, pois o que se arrecada com impostos urbanos é muito pouco, quase insignificante. Por causa disso, essas cidades não conseguem se desenvolver.

“Cabe aos governantes, nas esferas estadual e federal, desenvolverem um programa de apoio aos municípios, não através de auxílio financeiro, mas com políticas públicas que possam trazer o desenvolvimento e o crescimento desses municípios, como indústrias, incrementos na agricultura e melhores repasses dos tributos gerados no próprio município”, apontou Rogério de Britto.

Do Jornal Correio

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