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Produtores terão lotes regularizados para usar terra nas Várzeas de Sousa

O governador José Maranhão entregará, no próximo dia 18, na cidade de Sousa, as escrituras para pequenos agricultores selecionados do Projeto de Irrigação das Várzeas de Sousa (Pivas). Depois de esperar seis anos por uma solução, os produtores rurais que pretendem desenvolver atividades no Projeto terão regularizados seus lotes para uso de terra na produção […]

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09/12/2009 às 20h55

O governador José Maranhão entregará, no próximo dia 18, na cidade de Sousa, as escrituras para pequenos agricultores selecionados do Projeto de Irrigação das Várzeas de Sousa (Pivas). Depois de esperar seis anos por uma solução, os produtores rurais que pretendem desenvolver atividades no Projeto terão regularizados seus lotes para uso de terra na produção agrícola, a partir de um projeto de lei sancionado pelo governador.

O imóvel faz parte de uma área superior a 1.007 hectares de terras, divididos em 141 lotes, onde será implantada toda a infraestrutura que permita o desenvolvimento da agricultura irrigada na região.

A concessão de direito de uso é definitiva. A expectativa é que dentro de dois anos venham a ser utilizados na produção agrícola. Caso contrário, retornam ao patrimônio do Estado. Ainda segundo o projeto de lei, publicado no Diário Oficial do dia 15 de novembro deste ano, o Estado será rigoroso no cumprimento da finalidade do uso pelos assentados.

Segundo o secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), Ruy Bezerra Cavalcanti Junior, os pequenos agricultores foram selecionados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Paraíba (Incra-PB) e há seis anos lutavam pelo direito ao uso dos lotes de terras.

Quando assumiu o Governo do Estado em fevereiro deste ano, o governador José Maranhão determinou à Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e ao Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (Interpa) uma solução, o que finalmente aconteceu com a sanção do projeto de lei.

Da redação com SECOM

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