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Ibama multa município de Luíz Gomes por manter lixão no Sertão da Paraíba

A denúncia ao Ibama foi feita pela Vigilância Sanitária municipal que já havia advertido o município do estado vizinho, mas nenhuma providência havia sido tomada.

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18/11/2009 às 18h25

O Ibama multou durante operação de fiscalização o município de Luís Gomes, no Rio Grande do Norte, por estar mantendo um lixão na área do município de Uiraúna, na Paraíba.

Os fiscais constataram no local a existência de grande quantidade de resíduos sólidos, inclusive material hospitalar, provocando riscos de contaminação do solo e da comunidade.

Como não atendeu aos pedidos anteriores feitos pela Vigilância Sanitária do município de Uirauna, o município de Luís Gomes (RN), além de ser intimado a apresentar um plano de recuperação da área degradada, recebeu multa no valor de 50 mil reais, tendo o terreno onde funcionava o lixão sido interditado.

Lixão de Luís Gomes em Uiraúna

A denúncia ao Ibama foi feita pela Vigilância Sanitária municipal que já havia advertido o município do estado vizinho, mas nenhuma providência havia sido tomada.

A Operação do Ibama aconteceu no período de 11 a 17 de novembro. A equipe de fiscalização esteve na micro-região de Sousa, realizando ações de fiscalização de rotina e atendendo às denúncias comuns da população, assim como as feitas à Ouvidoria do Ibama através da Linha Verde – 0800 61 8080.

Ao todo os fiscais fizeram 14 autos de infração, que resultaram em um total de multas no valor de R$ 130.500 a maioria relativas a animais mantidos em cativeiro, desmatamento no bioma da Caatinga, extração ilegal de minerais (areia, piçarra, pedra, argila) feitos por empresas sem o devido licenciamento e também pela deposição de resíduos sólidos (lixão) de forma inadequada.

Resultados da operação de fiscalização na microrregião de Sousa-PB:

– 14 Autos de Infração lavrados perfazendo um total de R$ 130.500.
– 01 Advertência (animais silvestres).
– 04 Notificações (desmatamento e extração de mineral classe II).
– 07 área embargadas (desmatamento e extração de mineral classe II.
– 01 Caçamba apreendida (extração de areia).
– 01 Retro escavadeira – 350 CL apreendida (extração de piçarra).
– 52 Animais silvestres (pássaros) apreendidos.
– 02 Animais silvestres (macacos) apreendidos.
– Apreensão de gaiolas.
– 05 armas de caça apreendidas.
– 01 rede de captura de marreca apreendida.
– 06 picareta, 03 pás e 01 foice apreendidos (desmatamento e extração de areia e piçarra).
– 02 Prefeituras Municipais autuadas ( funcionar depósito de resíduos sólidos sem o devido licenciamento ambiental).
– Vistorias em empreendimentos utilizadores de recursos naturais.
– Demandas do Ministério Público local ( funcionar depósito de resíduos sólidos sem o devido licenciamento ambiental e extração de areia).

Da Redação, com Ascom do Ibama

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