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Paraíba já perdeu R$ 70 milhões do Fundo de Participação dos múnicipios

Até setembro a Paraíba perdeu 70 milhões de reais do Fundo de Participação dos Municípios e todos os municípios paraibanos acumulam déficit nos repasses dos recursos desse Fundo. Mas a liberação da primeira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios sinaliza uma recuperação das receitas do FPM. No caso da Paraíba, o FPM […]

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16/11/2009 às 01h13

Até setembro a Paraíba perdeu 70 milhões de reais do Fundo de Participação dos Municípios e todos os municípios paraibanos acumulam déficit nos repasses dos recursos desse Fundo. Mas a liberação da primeira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios sinaliza uma recuperação das receitas do FPM. No caso da Paraíba, o FPM representa a única fonte de recursos para 90 por cento das Prefeituras.

O entendimento é do presidente da Famup, a Federação das Associações dos Municípios Paraibanos, Rubens Germano Costa (Buba), a entidade recomenda aos prefeitos associados que dêem prioridade à quitação da folha de pagamento dos funcionários.
Buba Germano critica o que chamou de celeuma da CUT e de sindicatos de trabalhadores públicos contra prefeituras que atrasaram pagamentos de salários. Ele reconhece que muitas prefeituras estão em dificuldades, mas admite que em alguns casos falou planejamento.

Os gestores municipais têm interesse no ressarcimento das diferenças de receita entre os exercícios de 2008 e 2009. “Em 2008 o repasse foi maior”, disse Buba, lembrando que o déficit do FPM até outubro foi de 7%. O FPM é constituído de receitas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do IR (Imposto de Renda).

Desabafo
O presidente da Famup tachou de “irresponsáveis” dirigentes da CUT e dos Sindicatos, por continuarem divulgando informações sem a fundamentação necessária a respeito da situação de determinadas prefeituras. Ele também rebate as críticas das entidades contra prefeituras, que, mesmo se queixando das quedas no FPM, promovem festas, pagando bandas com cachês elevados.
“Só faz festa quem pode”, disse Buba Germano, citando o caso de Picui, município que ele administra. Ali, vai ser realizada a festa da carne de sol, de 27 a 29 de novembro, mas o pagamento dos servidores será efetuado no dia 26. No dia 11 de dezembro será pago o 13º salário e no dia 21 será quitado o mês de dezembro. Segundo ele, isso só está sendo possível porque houve agendamento das prioridades da prefeitura.

Buba lembra às associações filiadas à Famup, que, o Governo Federal tem compromisso firmado através de medida provisória, de equiparar receitas do FPM de 2009 às de 2008 que foram superiores. Mais uma vez mencionando o caso de Picui, ele informa que, ali, o salário dos professores é de R$ 1.200,00, quando o piso nacional é de R$ 950,00.

Francisco José
Do Jornal Correio

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