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Municípios recebem nesta segunda(19) compensação pelas perdas no FPM

Os recursos fazem parte do segundo socorro liberado pelo governo para amenizar a queda nas arrecadações municipais nos meses de julho e agosto deste ano em relação ao de 2008.

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19/10/2009 às 08h09

src=https://www.diariodosertao.com.br/artigos/sendtmp/20091009064029/destaque/dinheiro.jpgForam repassados para os Municípios nesta segunda-feira (19), os recursos que fazem parte da ajuda do governo federal objetivando complementação às baixas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) se refere ao montante de 1 bilhão de reais, aprovado pelo congresso, como forma de repor as perdas que os Municípios vêm sofrendo nos últimos meses.

Os recursos fazem parte do segundo socorro liberado pelo governo para amenizar a queda nas arrecadações municipais nos meses de julho e agosto deste ano em relação ao de 2008.

Para o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, embora o dinheiro abrande a situação dos Municípios, propiciando aos Prefeitos a oportunidade de tentarem pagar alguns dos inúmeros compromissos, não é o suficiente para resolver a dramática situação de 90% dos Municípios do país.

Incentivo
Essa reposição das perdas com o FPM, que se acentuaram significativamente depois dos incentivos do governo ao setor automobilístico e de eletrodomésticos, com a redução do Imposto sobre Produtos Industriados (IPI) como também a diminuição da alíquota do Imposto de Renda (IR), causando terror nas contas das prefeituras, tem sido exigida pelo movimento municipalista em todo país, principalmente o que mais vem fazendo barulho, inclusive com propostas radicais de paralisação e boicote às eleições 2010, como é o exemplo da UBAM, que recentemente lançou um manifesto a todos os Prefeitos dos pais para que não votem nas eleições do ano vindouro, o que vem preocupando setores do governo.

Crise

Leonardo disse que as perdas com o FPM já vinha acontecendo mesmo antes da tão propagada crise mundial e que o governo tem a obrigação de valorizar os pequenos entes federados e tratá-los conforme a Constituição, com igualdade e eficiência, para que os Municípios não sejam impulsionados à ingovernabilidade por causa de um “federalismo” mal sucedido.

Ele defende o fechamento das prefeituras durante 24 horas, no próximo dia 23, quando acontecerá um movimento em todo Brasil, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade e de toda classe política para a situação caótica das prefeituras.

Veja as cidades e recursos recebidos
Os municípios de Aguiar, Aparecida, Bernardino Batista, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, Carrapateira, Diamante, Ibiara, Igaracy, Lastro, Marizópolis, Monte Horebe, Nazarezinho, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Santa Cruz, Santana de Mangueira, São Francisco, Santana dos Garrotes, Santarém, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, Serra Grande, Triunfo, Vieirópolis recebem R$ 80.063,00 já os cofres de São José de Piranhas, São João do Rio do Peixe, Conceição, Itaporanga embolsam R$ 160.125,00. As prefeituras de Catolé do Rocha e São Bento recebem R$ 186.813,00,  já as cidades de Uiraúna e Piancó embolsam R$ 133.438,00 Cajazeiras R$ 293.563,00.Já Sousa R$ 320.25,00. Patos é a prefeitura que recebe mais recursos neste repasse R$ 400.31,00.

Os Valores repassados nesta segunda-feira, são para compensar as perdas do FPM de Julho/Agosto/Setembro

Da redação do Diário do Sertão
Com informações do UBAM

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