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TRE-PB cassa diploma de vice-prefeito de São José da Lagoa Tapada

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, na sessão da manhã desta sexta-feira (16), o diploma do vice-prefeito do município de São José de Lagoa Tapada, José Araújo Neto, por inelegibilidade em virtude de parentesco. A relatora do processo, a juíza federal Niliane Meira Lima afirmou que, como José Araújo Neto é irmão do […]

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16/10/2009 às 11h56

/O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, na sessão da manhã desta sexta-feira (16), o diploma do vice-prefeito do município de São José de Lagoa Tapada, José Araújo Neto, por inelegibilidade em virtude de parentesco.

A relatora do processo, a juíza federal Niliane Meira Lima afirmou que, como José Araújo Neto é irmão do vice-prefeito do município, eleito em 2000 e reeleito em 2004, seria um terceiro mandato consecutivo de uma mesma família, o que é vedado pela Justiça Eleitoral.

A Corte julgou parcialmente procedente o recurso contra diplomação que requeria a cassação do prefeito e do vice-prefeito, entendendo que a inelegibilidade do vice não acarretaria a inelegibilidade do titular do cargo. A decisão teve a divergência do juiz João Ricardo Coelho que desprovia o processo em sua totalidade.

Da redação com ASCOM

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