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Prefeitos falsificam contracheques e prefeituras são penalizadas na Paraíba

Conforme o TJ-PB 19, prefeituras e três Câmaras Municipais ainda respondem a ações cautelares na Justiça.

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12/10/2009 às 11h46

Sete meses após a prisão do prefeito do município de Catingueira, José Edivan Félix (PR), pela Polícia Federal (PF), sob acusação de suposto crime de falsidade ideológica e irregularidades para conseguir empréstimo consignado junto ao Banco Matone S.A., do Rio Grande do Sul, 19 prefeituras e três Câmaras Municipais ainda respondem a ações cautelares na Justiça.

O valor das ações dos municípios, juntas, chega ao montante de R$ 459.336,171. Alguns prefeitos alegam que as dívidas já foram pagas, mas os processos ainda continuam registrados no sistema eletrônico de acompanhamento processual do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB).

As denúncias que constam nos processos são de que os gestores teriam falsificado contracheques, estabelecendo salários fictícios e até mesmo a falsificação de assinaturas de servidores, para contratar empréstimos junto à entidade financeira.

Os municípios que respondem processo conforme o TJ-PB são: Boa Ventura, Serra Grande, Sousa, Santa Luzia, Catingueira, Conceição, Olho D’Água, Nova Palmeira, Frei Martinho, Coremas, Pitimbu, Malta, São Bento, Livramento, Imaculada, Passagem, Cacimba de Areia, Gurinhém e Santana de Mangueira, além das Câmaras Municipais de Bom Sucesso, São Bento e Gurinhém.

Duas prefeituras estão respondendo a mais de um processo cada uma na Justiça Estadual. Contra Boa Ventura, pesa uma dívida de R$ 6.904,83. Já Olho D’Água o montante chega a R$ 34.820,73. Coremas, com R$ 66.614,438, é o que detém maior débito junto ao banco, seguido de Catingueira (R$ 55.166,602) e Nova Palmeira (R$ 47.393,109).

Municípios tentam sanar dívidas
Alguns municípios estão trabalhando para resolver as pendências junto à Justiça. A Prefeitura de Taperoá, por exemplo, já conseguiu quitar o débito junto ao Banco Matone e dar baixa ao processo que respondia no valor de R$ 17.355,48, segundo o prefeito Deoclécio Moura,

Entre os processos do Matone contra prefeituras paraibanas, o de Catingueira foi o que ganhou mais destaque na mídia. O prefeito Edivan Félix responde na Justiça por não ter supostamente pago sequer a primeira parcela do empréstimo feito no valor de R$ 49 mil.

A acusação é de que usou nomes de irmãos e secretários na lista de contracheques de até R$ 7,5 mil, que também fizeram empréstimos. A reportagem tentou falar com o prefeito, mas Félix não foi localizado.

Fonte: Jornal da Paraíba

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