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Prefeituras paraibana ainda não aderiram ao garantia safra, prazo termina dia 16

Em 2008, dezesseis prefeituras deixaram de assinar o termo de adesão, deixando milhares de agricultores de seus municípios prejudicados. Confira as cidades que ainda não aderirão a programa.

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12/10/2009 às 11h52

Até a última segunda-feira (6) apenas 59 prefeituras dos 177 municípios do semi-árido paraibano aptos a participarem do Garantia-Safra 2009/2010 haviam realizado sua adesão ao programa. A informação é da coordenação estadual do Garantia-Safra, ligada a Secretaria do Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Sedap) do Estado. O prazo para a adesão que é realizada anualmente, antes do período da safra, se encerra no próximo dia 16 de outubro.

Todos os anos, durante o período de adesão, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB) juntamente com os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR’s) destas localidades se mobilizam, no sentido de cobrar desses prefeitos que eles assumam sua responsabilidade dentro do Programa Garantia Safra. Ao assinar o termo, os governos estaduais e municipais se comprometem a coordenar sua implementação e a reservar parte do orçamento para essa finalidade.

O presidente da Fetag, Liberalino Ferreira de Lucena, explica que é necessário evidenciar o compromisso assumido pelos prefeitos com o público-alvo do Garantia-Safra. “Usamos os meios de mobilização e comunicação possíveis para que o programa atinja a finalidade para o qual foi criado, que é subsidiar os agricultores e agricultoras familiares numa possível frustração de safra”.

Segundo o presidente, a entidade, enquanto representante legal dos agricultores familiares, não exitará no sentido de fazer valer o direito dos mesmos a serem contemplados por esta política pública. “Nos indignamos diante daqueles gestores que não consideram o campo e sua população como parte imprescindível para o desenvolvimento econômico-social do município”, concluiu Liberalino.

Em 2008, dezesseis prefeituras deixaram de assinar o termo de adesão, deixando milhares de agricultores de seus municípios prejudicados.

O programa

O Garantia-Safra é um programa de transferência de renda do Governo Federal que prevê a liberação de benefício de R$ 600, divididos em 5 parcelas mensais de R$ 120, para o produtor que perdeu mais de 50% da lavoura de arroz, milho, feijão, mandioca ou algodão com a estiagem ou por excesso de chuvas. Os benefícios são pagos diretamente aos agricultores, em parcelas mensais por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.

Relação dos municípios que ainda não assinaram o termo de adesão:

1

Aguiar

60

Massaranduba

2

Alcantil

61

Matinhas

3

Algodão de Jandaíra

62

Maturéia

4

Aparecida

63

Mogeiro

5

Arara

64

Montadas

6

Araruna

65

Monte Horebe

7

Areia de Baraúna

66

Monteiro

8

Aroeiras

67

Natuba

9

Barra de Santa Rosa

68

Nazarezinho

10

Barra de Santana

69

Nova Floresta

11

Barra de São Miguel

70

Nova Olinda

12

Belém

71

Olivedos

13

Belém do Brejo do Cruz

72

Passagem

14

Bernadino Batista

73

Patos

15

Boa Ventura

74

Piancó

16

Boa Vista

75

Picuí

17

Bom Sucesso

76

Pocinhos

18

Bonito de Santa Fé

77

Poço Dantas

19

Boqueirão

78

Pombal

20

Borborema

79

Prata

21

Cacimba de Dentro

80

Quixaba

22

Cacimbas

81

Riachão

23

Campina Grande

82

Riachão de Bacamarte

24

Campo de Santana

83

Riacho de Santo Antonio

25

Carrapateira

84

Salgadinho

26

Casserengue

85

Salgado de São Félix

27

Conceição

86

Santa Cecília

28

Condado

87

Santa Cruz

29

Congo

88

Santa Inês

30

Coremas

89

Santa Luzia

31

Coxixola

90

Santa Terezinha

32

Curral Velho

91

Santana de Mangueira

33

Desterro

92

Santana dos Garrotes

34

Diamante

93

Santarém

35

Dona Inês

94

Santo André

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