Prefeituras paraibana ainda não aderiram ao garantia safra, prazo termina dia 16
Em 2008, dezesseis prefeituras deixaram de assinar o termo de adesão, deixando milhares de agricultores de seus municípios prejudicados. Confira as cidades que ainda não aderirão a programa.
Até a última segunda-feira (6) apenas 59 prefeituras dos 177 municípios do semi-árido paraibano aptos a participarem do Garantia-Safra 2009/2010 haviam realizado sua adesão ao programa. A informação é da coordenação estadual do Garantia-Safra, ligada a Secretaria do Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Sedap) do Estado. O prazo para a adesão que é realizada anualmente, antes do período da safra, se encerra no próximo dia 16 de outubro.
Todos os anos, durante o período de adesão, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB) juntamente com os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR’s) destas localidades se mobilizam, no sentido de cobrar desses prefeitos que eles assumam sua responsabilidade dentro do Programa Garantia Safra. Ao assinar o termo, os governos estaduais e municipais se comprometem a coordenar sua implementação e a reservar parte do orçamento para essa finalidade.
O presidente da Fetag, Liberalino Ferreira de Lucena, explica que é necessário evidenciar o compromisso assumido pelos prefeitos com o público-alvo do Garantia-Safra. “Usamos os meios de mobilização e comunicação possíveis para que o programa atinja a finalidade para o qual foi criado, que é subsidiar os agricultores e agricultoras familiares numa possível frustração de safra”.
Segundo o presidente, a entidade, enquanto representante legal dos agricultores familiares, não exitará no sentido de fazer valer o direito dos mesmos a serem contemplados por esta política pública. “Nos indignamos diante daqueles gestores que não consideram o campo e sua população como parte imprescindível para o desenvolvimento econômico-social do município”, concluiu Liberalino.
Em 2008, dezesseis prefeituras deixaram de assinar o termo de adesão, deixando milhares de agricultores de seus municípios prejudicados.
O programa
O Garantia-Safra é um programa de transferência de renda do Governo Federal que prevê a liberação de benefício de R$ 600, divididos em 5 parcelas mensais de R$ 120, para o produtor que perdeu mais de 50% da lavoura de arroz, milho, feijão, mandioca ou algodão com a estiagem ou por excesso de chuvas. Os benefícios são pagos diretamente aos agricultores, em parcelas mensais por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.
Relação dos municípios que ainda não assinaram o termo de adesão:
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