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Bom Jesus:Ex-Prefeito é acusado de desviar público

Evandro Gonçalves de Brito (PTB) está sendo acusado de efetuar o pagamento de R$ 1,6 milhão por obras não realizadas. O ex-gestor teria pago pela construção de 12 açudes “fantasmas”.

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14/07/2009 às 17h12

O ex-prefeito do município de Bom Jesus, localizado no Sertão da Paraíba, Evandro Gonçalves de Brito (PTB) está sendo acusado de efetuar o pagamento de R$ 1,6 milhão por obras não realizadas. O ex-gestor teria pago pela construção de 12 açudes “fantasmas”, além de prestar contas de serviços de perfuração de poços, redes de esgotos e recuperação de estradas vicinais sem que as obras nunca tenham sido construídas.

A denúncia foi feita pelos vereadores Francisca Gonçalves da Silva, Tomaz Duarte Neto e Tito Líbio da Silva, que encaminharam representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedindo investigação contra o ex-prefeito.

De acordo com um dossiê elaborado pelos vereadores, no último ano de administração (2008), Evandro Brito teria efetuado pagamentos por pelo menos 12 açudes “fantasmas”, além de prestar contas de serviços de perfuração de poços, redes de esgotos e recuperação de estradas vicinais sem que as obras tenham sido construídas.

Os vereadores denunciaram ao TCE que, apesar de constarem em empenhos e na prestação de contas do ex-prefeito, a construção de açudes nos sítios Forquilha (R$ 142 mil), Extrema (R$ 89,5 mil), Escuta (R$ 129 mil), Mata Fresca (R$ 111,3 mil), Mulungu (R$ 138 mil), Mastruz e Morada Nova (R$ 350 mil), Forno Velho (R$ 140,8 mil), Trapiá (R$ 82,5 mil), Timbaúba (R$ 130,5 mil), Timbaúba com Forno Velho (R$ 125,3 mil), Umari (R$ 135,9 mil) e outra vez Umari (R$ 125,1 mil), nenhum existe nas comunidades mencionadas.

Depois de inspeções in loco, os parlamentares constataram, de acordo com o documento que encaminharam ao TCE, que em alguns casos o ex-prefeito teria se aproveitado da existência de antigos “barreiros” (pequenos açudes) nas localidades mencionadas para tentar disfarçar o suposto desvio de recursos. Só no caso dos açudes, de acordo com a denúncia, as obras inexistentes teriam custado aos cofres da Prefeitura de Bom Jesus R$ 1,7 milhão.

A denúncia registra ainda o pagamento de empenhos nos valores de R$ 125,1 mil e R$ 137,2 referentes à construção de redes de esgotos em bairros de Bom Jesus, que segundo os denunciantes, não foram construídas. Outro empenho – no valor de R$ 77 mil – seria referente à perfuração e instalação de poços tubulares na zona rural e os vereadores asseguram que os mesmos não foram localizados.

Os vereadores Francisca Gonçalves da Silva, Tomaz Duarte Neto e Tito Líbio Dias pedem ainda que o TCE manda investigar indícios de superfaturamento no objeto dos serviços pagados através dos empenhos 0001612 (R$ 250 mil) e 0001614 (R$ 125,6 mil), que seriam referentes aos serviços de recuperação de estradas vicinais na zona rural do município. Todas as estradas vicinais de Bom Jesus, segundo os parlamentares, têm extensão de apenas 47 quilômetros, o que seria indicativo de que o pagamento de R$ 375,6 mil pelo serviço de recuperação de toda a malha viária do município ainda seria exorbitante.

No dossiê, os vereadores lembram que o ex-prefeito Evandro Gonçalves de Brito já foi condenado outras vezes pelo TCE por irregularidades na gestão de recursos públicos. Em novembro de 2008, por exemplo, o TCE condenou o ex-prefeito a devolver R$ 350 mil aos cofres públicos. Em dezembro do mesmo ano, noutra condenação, o ex-prefeito foi obrigado a devolver R$ R$ 592,4 mil.

Outro lado
O ex-prefeito Evandro Gonçalves não foi localizado para dar sua versão sobre as denúncias formuladas pelos vereadores ao Tribunal de Contas. A reportagem do Correio tentou falar com o ex-prefeito desde o último sábado e não obteve retorno às ligações.

Do Jornal Correio da Paraíba

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