VÍDEO: Chefe da PM defende criação da Guarda Militar Temporária e diz que não terá ‘sangria’ financeira

O comandante da Polícia Militar da Paraíba, tenente-coronel Euller Chaves, é a favor da criação da Guarda Militar Temporária (GMT), que gerou polêmica assim que foi anunciada no Diário Oficial do Estado e acabou sendo barrada por Medida Cautelar do Tribunal de Contas.

Para justificar a suspensão da Medida Provisória que cria a GMT, o conselheiro Marcos Antônio Costa disse que ela apresenta “indícios suficientes de vícios” e sua intenção é evitar qualquer ato administrativo de admissão de pessoal com base na MP, bem como pagamento, sob pena de serem considerados irregulares, ilegais e sujeitos à restituição ao erário. Para emitir a Medida Cautelar que suspendeu a MP, o conselheiro levou em consideração os riscos de um eventual “prejuízo irreparável”.

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No entanto, o comandante da PMPB afirma que a GMT é uma ação inteligente do Governo do Estado, constitucional e não vai causar “sangria” financeira.

“Eu não vejo nada demais nisso, é ação administrativa inteligente voltada para estabelecer efetivos nas ruas e otimização dos meios. Nós vamos tentar buscar meios para ganhar mais efetivo nas ruas e não estabelecer uma sangria nas finanças do Governo do Estado, que passa por dificuldades como os outros estados da federação”, justificou o tenente-coronel Euller Chaves.

O que é a GMT?

A Guarda Militar Temporária é um órgão destinado a realizar policiamento ostensivo de segurança externa em estabelecimentos penais e socioeducativos do estado em caráter experimental.

De acordo com o texto da MP, a GMT também pode, excepcionalmente, realizar o policiamento ostensivo de segurança em atividades especiais ou extraordinárias de interesse público no âmbito exclusivo da PMPB.

O texto prevê abertura de no máximo uma vaga de GMT para cada cinco integrantes do efetivo da PM, que será preenchida a partir de processo seletivo. Os contratos vão ter duração máxima de dois anos, podendo ser prorrogados por mais dois anos, e o grupo vai ter “política salarial distinta dos demais integrantes da corporação”.

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