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TRE cassa mais 4 vereadores e nega registro de 6 candidaturas

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, na sessão desta terça-feira (12), o mandato dos vereadores de Pilõezinhos, Rosinaldo Pereira Mendes e Oliveira Cosmo Barbosa, e do vereador de Queimadas, Raimundo Lopes de Farias, em decorrência de desfiliação partidária. Rosinaldo Pereira e Oliveira Cosmo foram eleitos pelo Partido Democratas (DEM), requerente do processo, e […]

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12/08/2008 às 23h26

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, na sessão desta terça-feira (12), o mandato dos vereadores de Pilõezinhos, Rosinaldo Pereira Mendes e Oliveira Cosmo Barbosa, e do vereador de Queimadas, Raimundo Lopes de Farias, em decorrência de desfiliação partidária.

Rosinaldo Pereira e Oliveira Cosmo foram eleitos pelo Partido Democratas (DEM), requerente do processo, e desfiliaram-se alegando grave discriminação pessoal e perseguição política. O Partido Popular Socialista (PPS), de Queimadas, solicitou o mandato de Raimundo Lopes, atualmente filiado ao Partido Progressista (PP).

A Corte não acolheu as justificativas, votando pela perda do mandato eletivo dos vereadores. A Câmara Municipal de Pilõezinhos e a de Queimadas devem empossar os suplentes da vez, que tenham sido eleitos pelos partidos interessados, em até dez dias da publicação do acórdão.

Indeferimento das seguintes candidaturas:
Ainda na mesma sessão, o TRE-PB indeferiu o registro das seguintes candidaturas: Teófilo José de Sousa e Silva, a prefeito de Santa Cecília de Umbuzeiro; Januário Cordeiro de Azevedo, a prefeito de Tenório; Ediolane Bezerra de Araújo, a vereadora de Campina Grande; Maria do Socorro Silva Alves, a vereadora de Serra da Raiz; Wagner do Rego Oliveira, a vereador de São Domingos do Cariri; e de Cláudio Marcelo de Farias, a vereador de Gurjão. Às decisões, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Da assessoria do TRE

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