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Neto Lacerda reassume prefeitura de São José de Piranhas por decisão do STJ

Reviravolta em São José de Piranhas. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar, no início da noite de ontem, determinando nova posse de Neto Lacerda

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24/03/2008 às 22h04

Reviravolta em São José de Piranhas. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar, no início da noite desta segunda-feira, 24, determinando que Joaquim Lacerda Neto (conhecido como Neto Lacerda) retorne ao cargo de prefeito no Alto Sertão. A informação é do advogado Delosmar Mendonça . 

O advogado João de Deus, que também defende Neto Lacerda, disse que ele retorna ao cargo na manhã de hoje. No entra e sai, este é o oitavo revezamento na prefeitura de São José de Piranhas entre Neto Lacerda e o vice, João Batista Lacerda, desde a cassação de José Ferreira de Carvalho (Zezé de Né Gomes) e Paulo Lucena. 

O ministro suspendeu uma Ação Cautelar da Justiça Comum e determinou que compete à Justiça Eleitoral definir quem realmente fica no cargo de prefeito. Desta forma, fica suspensa a liminar concedida, na semana passada, pelo desembargador do TJ da Paraíba, Marcos Cavalcanti, que afastou Neto Lacerda e mandou dar posse ao vice-prefeito João Batista Lacerda. 

“Com fulcro no artigo 120 do Código de Processo Civil e em face da existência da decisão proferida pelo colendo TSE, nos autos do Recurso Especial Eleitoral 27.998/PB, que determinou a posse do ora suscitante no cargo de prefeito do Município de São José de Piranhas/PB, concedo a liminar pleiteada para sobrestar o andamento da mencionada Ação Cautelar perante a Justiça Comum”, diz a decisão do ministro. 

E acrescenta: “Designo, em caráter provisório e para solucionar medidas urgentes, o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, até o julgamento final deste Conflito de Competência”. “Com a decisão de Napoleão Nunes Maia Filho, volta a valer a liminar concedida pelo juiz eleitoral Carlos Eduardo Leite Lisboa, no sentido de assegurar o mandato de Neto Lacerda”, disse o advogado Delosmar Mendonça. 

Da redação do Diário do Sertão com Adelson Barbosa do Correio da Paraíba

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