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TJ adia para o próximo mês julgamento de notícia-crime contra Carlos Antônio

O advogado Johnson Abrantes pediu ao Tribunal de Justiça o adiamento do julgamento da notícia-crime movida pelo Ministério Público do Estado contra o prefeito de Cajazeiras, Carlos Antônio (DEM).

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31/01/2008 às 10h56

O advogado Johnson Abrantes pediu ao Tribunal de Justiça o adiamento do julgamento da notícia-crime movida pelo Ministério Público do Estado contra o prefeito de Cajazeiras, Carlos Antônio. O processo, que estava na pauta da sessão desta quarta-feira (30), deverá ser julgado pelo Pleno do TJ depois do carnaval, mais precisamente na sessão do dia 13 de fevereiro.

Na denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado, o prefeito Carlos Antônio é acusado de adquirir para a prefeitura de Cajazeiras carteiras escolares, armários, aparelhos de som, mesas e cadeiras com notas frias, fraudando o procedimento licitatório n° 10/02, “haja vista a utilização de firmas fantasmas com o fim de passar suposta legalidade ao certame e, consequentemente, apropriar-se de verba pública”.

De acordo com a denúncia do MPE, a conduta consistia em fraudar os cofres públicos com licitações conduzidas e vencedor pré-estabelecido, uma vez que toda a documentação era forjada e preços dos produtos eram diferenciadas do valor do mercado. As carteiras escolares, armários, aparelhos de som, mesas e cadeiras foram adquiridas no Mercadinho Vivi, Comercial Vieira e Majasol, empresas fantasmas destinadas a burlar procedimentos licitatórios no Ceará e na Paraíba.

Além do prefeito Carlos Antônio, foram denunciados pelo Ministério Público Estadual Josefa Vanóbia Ferreira Nóbrega de Souza, José Cavalcanti de Sousa, José Ferreira Sobrinho, Edmundo Vieira de Lacerda, Gledston Pereira de Ataíde, Francisco Airton Sales Alexandre, Maria Nita do Monte Alexandre e João Suderlan Monteiro Chaves.

“Infere-se que os atos criminosos consistiam e convergiam para a burla do procedimento licitatório, pois havia triangulização entre o prefeito Carlos Antônio e os demais envolvidos”, afirma o Ministério Público Estadual. O MPE pediu o recebimento da denúncia com a instauração do processo-crime contra os acusados, devendo no final a ação penal ser julgada procedente. 

LENILSON GUEDES (http://lanacaprina.zip.net)
Especial de João Pessoa

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