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VÍDEO: Advogado renomado do Sertão analisa condenação de Lula e prevê absolvição: “Tem que ter prova segura”

Ele explicou que apesar de ter sido condenado a nove anos e meio de prisão, o ex-presidente não está inapto a concorrer as eleições de 2018.

Por Luzia de Sousa

13/07/2017 às 18h28 • atualizado em 14/07/2017 às 11h19


O advogado Paulo Sabino de Santana, da cidade de Cajazeiras explicou nesta quinta-feira (13), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado por um juiz de primeira instância porque não tem mais o chamado ‘foro privilegiado’.

O operador do direito disse que nesse caso caberá agora as partes, se entenderem que na sentença há alguma obscuridade poderão as partes no prazo de dois dias interpor recurso de embargos de declaração.

“A consequência desse recurso será ou a modificação da sentença para agravar a pena, poderá ser a manutenção da própria sentença ou será também absolver o ex-presidente”, analisou o advogado.

Quanto a inelegibilidade, Paulo Sabino explicou que apesar de ter sido condenado a nove anos e meio de prisão, o ex-presidente não está inapto a concorrer as eleições de 2018.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)

“Só se torna inelegível se for julgado por tribunal ou por órgão colegiado”, alertou ele, adiantando que a inelegibilidade pode ocorrer no caso de essa sentença ser mantida no Tribunal Regional Federal da 4ª região, em Porto Alegre.

Provas
De acordo com o advogado, o juiz Sérgio Moro se valeu de muitos argumentos para condenar Lula, entretanto para que haja condenação é obrigado uma prova segura.

“Não pode haver dúvidas quanto a própria existência do fato, a autoria de alguém com relação aquele fato”, opinou Paulo Sabino, prevendo que a condenação do ex-presidente pode ser reformada.

“Se a prova não for segura certamente essa sentença haverá de ser reformada em 2ª instância”. Disse Paulo Sabino

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