Advogado comenta as duas alterações mais recentes no Estatuto da Criança e do Adolescente e de que forma elas otimizam a proteção às pessoas dessa faixa-etária e reforçam o compromisso dos pais, muito além do mero pagamento de pensão e outros suportes materiais
Segundo a lei, compete aos pais prestar assistência afetiva e efetiva aos filhos, por meio de convívio ou visitação periódica, que permita o acompanhamento da formação psicológica, moral e social da pessoa em desenvolvimento
À paisana, Jackson Figueiredo, da Força Tática do 1º Batalhão de João Pessoa, recuperou uma motocicleta e um celular que haviam sido furtados de um entregador por aplicativo que é deficiente físico
A cada 24 horas, 100 crianças sofrem violência sexual no país e 51% têm até cinco anos de idade
O investigado foi capturado em Araruna, onde estava escondido, depois de tomar conhecimento da investigação policial que apurava os abusos sexuais por ele praticados contra alunas da cidade de Cuité
O estabelecimento vai acolher crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social
A portaria da 2ª Vara Mista de Cajazeiras estabelece orientações claras para a participação de crianças e adolescentes em bailes e desfiles de Carnaval, refletindo um esforço conjunto entre o poder Judiciário, o Ministério Público e as autoridades de segurança pública
Investigações apontam que os menores pesquisavam onde adquirir armas de fogo ou arma branca, e estariam fazendo pesquisas sobre métodos para tentar matar o maior número de pessoas. Suspeitos disseram que se tratava de uma brincadeira
A Polícia Civil informou ainda que um outro indivíduo também foi conduzido à delegacia da Polícia Civil da cidade de Piancó, investigado por receptação, visto que comprou um dos aparelhos
A decisão suspende liminar que havia determinado que o município de São Mamede implementasse programa de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de abandono ou afastadas do convívio familiar