Comissão adia votação que regulamenta cigarro eletrônico
O adiamento atendeu pedido feito pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que apresentou requerimento de adiamento de discussão aprovado simbolicamente pelo colegiado
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Postagens que contém a tag: “cigarro eletronico”
PROJETO DE LEI | 11/06/2024 13:22
NA PARAÍBA | 07/05/2024 19:36
VÍDEO: Vigilância sanitária intensifica ações contra uso de cigarro eletrônico em eventos na Paraíba
Com caráter educativo e também repressivo, as ações serão realizadas durante todo o período junino, inclusive no São João de Campina Grande
SAÚDE | 24/04/2024 12:47
Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil
Com a decisão, qualquer modalidade de importação desses produtos fica proibida, inclusive para uso próprio
SEGUINDO A LEGISLAÇÃO NACIONAL | 12/01/2024 18:36
Cigarro eletrônico é ilegal e deve ser apreendido pela Vigilância Sanitária no território paraibano
A iniciativa, segundo Geraldo Moreira, diretor-geral da Agevisa/PB, tem base na Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 46/2009, da Anvisa, que proíbe a comercialização, a importação e a propaganda dos cigarros eletrônicos em todo o território nacional
SAÚDE | 07/07/2023 10:18
Apesar de proibida, venda de cigarros eletrônicos continua no Brasil
Penalidades variam de advertências a multas
SAÚDE EM RISCO | 10/07/2022 10:12
Ministério Público recomenda medidas para combater acesso de jovens a cigarros eletrônicos na Paraíba
Fiscalizações, ações e campanhas educativas são algumas das ações que devem ser implementadas pelos órgãos, tendo em vista a proibição da venda, importação e propaganda dos produtos