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Postagens que contém a tag: “dia do consumidor”

UM MANDATO DE DESTAQUE | 17/03/2022 08:29

Efraim ressalta a importância do Dia Mundial do Consumidor: “quem é pequeno merece um olhar especial”

O deputado tem pós-graduação em Direito do Consumidor, pela Universidade de Granada, na Espanha e sempre defendeu os direitos do consumidor em seu trabalho parlamentar


SEMANA DO CONSUMIDOR | 16/03/2021 18:21

PL de Wilson Filho permite que consumidor saiba se existe assistência técnica para o produto na Paraíba

O projeto garante que ao comprar um produto ou pagar por um serviço, o consumidor terá direito à informação sobre a existência de assistência técnica na Paraíba, para a necessidade de qualquer procedimento pós-venda.


CÓDIGO DE DEFESA | 16/03/2021 09:50

Crimes contra consumidor podem resultar em detenção e multa; confira detalhes

No dia do Consumidor, celebrado nesta segunda-feira (15), a Associação Brasileira de Advogados Criminalistas na Paraíba (Abracrim-PB) ressalta que a legislação traz também condutas consideradas crimes que podem resultar em detenção e pagamento de multa.


DIA DO CONSUMIDOR | 16/03/2018 11:45

Wilson Filho denuncia na tribuna abuso das companhias aéreas que cobram taxa extra por assentos em avião

O deputado federal Wilson Filho (PTB) usou a tribuna na Câmara Federal, na última quinta-feira (15), para dizer que no Dia Nacional do Consumidor, o consumidor brasileiro não tem muito que comemorar


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