Para o deputado, é inaceitável essa ação que está acontecendo no país, assim como é absurdamente repudiável a atitude de um policial aposentado querer estrangular uma criança por causa de ele ter anunciado o nome de Lula
Segundo o parlamentar que também é advogado, essas pessoas que estão nas ruas estão cometendo crime previsto no Artigo 359, que trata de atuar com ação de deslegitimar o Estado Democrático de Direito
A partir da publicação da lei, as agências bancárias, casas lotéricas, educandários, hospitais, clínicas, postos de saúde, farmácias, padarias, supermercados, hipermercados, atacadistas, postos de combustível, bem como todo e qualquer estabelecimento que ofereça atendimento ao público, deverá ter placas indicativas com o Símbolo Nacional da Pessoa Ostomizada .
rata-se do Requerimento 24.170/2022, que solicita serviços de terraplanagem em Cajazeiras e Cachoeira dos Índios, o 24.172/2022 que confere Voto de Congratulações à população de São José de Piranhas pela emancipação do município e o 24.277/2022 que aprovou uma Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Fernando Pessoa Silveira, ocorrido no último dia 05 de outubro.
O Projeto de Lei nº 3975/2022, de autoria do deputado Jeová Campos (PT), que sugere a denominação foi incluído na Ordem do Dia da ALPB e aprovado pelos deputados em plenário
Jeová é um dos deputados com mais assiduidade às sessões plenárias e um dos que tem uma produção legislativa significativa e destacada participação na tribuna da Casa
A proposta estabelece a obrigatoriedade de atendimento prioritário a pessoas ostomizadas nos estabelecimentos públicos e privados no Estado da Paraíba
Na ALPB, os parlamentares têm a prerrogativa de elaborar uma emenda, que é votada em plenário e, posteriormente, enviada ao chefe do executivo estadual, no caso o governador, que avalia a proposta e a aprova ou não
Jeová lembra ainda que em plena pandemia, quando a população passava fome, estava desempregada e sem nenhuma alternativa de sobrevivência, o governo queria estipular um Auxílio Emergencial de apenas R$ 200
Eleito deputado estadual, Chico diz que esse apelo feito de forma pública é um chamamento não somente dele, mas de todos os prefeitos e figuras políticas que apoiaram a sua candidatura