Governo da Paraíba lança edital para aquisição de quase três milhões de máscaras para população
De acordo com o governo, o edital prevê a aquisição de 2.975.166 máscaras
De acordo com o governo, o edital prevê a aquisição de 2.975.166 máscaras
As aquisições de serviços e bens ''nos casos de efetiva demonstração de urgência, as aquisições de bens e serviços podem ser feitas com dispensa de procedimentos licitatórios'' diz trecho do decreto
O Procon, órgãos de vigilância sanitária estadual e municipais e a Polícia Militar da Paraíba ficarão responsáveis pela fiscalização e o descumprimento poderá acarretar na aplicação de multa.
Prorrogação do decreto barra novas medidas anunciadas pelo prefeito de Sousa, que havia autorizado reabertura do Mercado Central, salões de beleza e academias
O governo da Paraíba analisou o conteúdo de propostas de várias entidades para elaborar as medidas sociais e econômicas que foram anunciadas hoje
O decreto também disciplina o funcionamento de restaurantes e lanchonetes localizados em rodovias federais e estaduais, desde que não situados em áreas urbanas
João pediu também que os Estados com ratings A e B, a exemplo da Paraíba, possam ser contemplados no Plano Mansueto e autorizados a contrair empréstimos para promover investimentos em saúde.
Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual cobrou a necessidade da instituição da renda básica da cidadania
A contratação será feita de forma gradativa para reforçar o quantitativo de profissionais em Cajazeiras, Campina Grande, João Pessoa, Mamanguape, Patos e Pombal.
A partir de hoje, passa a valer decreto emergencial que atinge muitas atividades comerciais, locais de prática de esportes e embarcações turísticas