Postagens que contém a tag: “medidas cautelares”

DECISÃO DO STF | 18/07/2025 09:51

PF cumpre mandados na casa de Bolsonaro; ex‑presidente vai usar tornozeleira e sofrer medidas restritivas

Além do recolhimento domiciliar noturno, Bolsonaro está proibido de acessar redes sociais e de se comunicar com diplomatas e investigados pelo STF. As medidas visam restringir os contatos do ex-presidente durante a investigação em curso

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JUSTIÇA | 26/01/2024 12:07

Em Catolé do Rocha, mulher que tentou levar droga para filho preso tem prisão revertida em medidas cautelares

No habeas corpus, o relator do caso, juiz convocado Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, levou em consideração a inexistência de antecedentes criminais contra a mulher

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MEDIDA JUDICIAL | 08/02/2022 16:20

STJ permite ex-governador Ricardo Coutinho deixar João Pessoa sem necessidade de autorização judicial

Recentemente, o político se filiou ao Partido dos Trabalhadores (PT) e tem mantido diálogo com o ex-presidente Lula para viabilizar sua candidatura nas eleições 2022, possivelmente, à uma vaga na Câmara dos Deputados

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