Gafi avalia positivamente sistema de prevenção à lavagem de dinheiro do Brasil, mas especialistas fazem alerta
Profissionais de Direito asseguram que apesar dos avanços, o desafio persiste, exigindo contínuo aprimoramento dos mecanismos de prevenção
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GRUPO DE AÇÃO FINANCEIRA | 16/11/2023 10:55
CONSTITUIÇÃO FEDERAL | 05/10/2023 18:38
Disputa de Poderes: Senado aprova proposta que altera regras do STF; jurista alerta inconstitucionalidade
O jurista e doutor em Direito Penal, Romulo Palitot, fez uma analogia destacando que, da mesma forma que o Judiciário não pode alterar as normas internas da Câmara ou do Senado, o Legislativo não deve interferir nas regras internas do Judiciário
DIREITO | 17/06/2023 19:16
Jurista explica diferença entre abuso de poder e de autoridade após juiz expulsar advogado de audiência
As explicações são do advogado e presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal na Paraíba (Anacrim-PB), Romulo Palitot. O caso que repercutiu nacionalmente aconteceu em uma audiência da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande-MS