Coordenador Nacional de Interiorização do Conselho Federal da OAB, João de Deus Quirino esteve presente na reunião e apresentou elementos que podem auxiliar o Tribunal de Justiça a relativizar os requisitos para elevação de Comarca.
A decisão da Quarta Câmara do TJPB aponta como uma das penalidades para o ex-gestor, a suspensão dos direitos políticos por seis anos
O descarte dos processos físicos já digitalizados tornou-se uma prática permanente no Poder Judiciário paraibano.
As demais penalidades aplicadas na sentença, como suspensão dos direitos políticos por quatro anos e perda da função pública, foram mantidas pelo relator do processo, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque
A comerciante perdeu o estoque de mercadorias para venda em razão da falta de energia por mais de 12 horas na festa de São João na cidade de Patos