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Postagens que contém a tag: “tribunal de justiça da paraíba”

REGIÃO DE CATOLÉ DO ROCHA | 29/07/2021 13:00

Tribunal de Justiça da PB mantém condenação de ex-prefeito de São Bento por improbidade administrativa

A decisão da Quarta Câmara do TJPB aponta como uma das penalidades para o ex-gestor, a suspensão dos direitos políticos por seis anos


BENEFÍCIOS DA TECNOLOGIA | 23/06/2021 08:51

Varas Mistas de Catolé do Rocha iniciam descarte de processos físicos que foram migrados para o PJE

O descarte dos processos físicos já digitalizados tornou-se uma prática permanente no Poder Judiciário paraibano.


DIREITOS POLÍTICOS SUSPENSOS | 03/10/2020 13:46

TJPB reduz multa mas mantém condenação de ex-prefeita da região de Patos por improbidade administrativa

As demais penalidades aplicadas na sentença, como suspensão dos direitos políticos por quatro anos e perda da função pública, foram mantidas pelo relator do processo, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque


+ DE 12 HORAS SEM ENERGIA | 08/08/2020 16:10

Energisa Paraíba é condenada pela justiça por falta de energia e terá que indenizar comerciante de Patos

A comerciante perdeu o estoque de mercadorias para venda em razão da falta de energia por mais de 12 horas na festa de São João na cidade de Patos


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