A outra Reforma que o Brasil precisa (sim, ela de novo)

Elan Nascimento Apolinário
Assessor de Investimentos credenciado à XP Investimentos

Carteira de trabalho (Foto: Divulgação)

Muito tem se falado nos últimos dias da Reforma Tributária, uma importante reforma esperada há anos e, que finalmente está bem encaminhada para acontecer. Entretanto, o Brasil ainda necessita de avanços e modernizações em outras áreas para que tenhamos uma nação desenvolvida, e com isso, uma outra reforma já vislumbra no horizonte.

Estou falando de uma reforma que aconteceu há pouquíssimo tempo, mas que não resolveu o problema. Pois bem caro leitor, não se assuste, mas o Brasil necessitará em breve de uma nova Reforma da Previdência (sim, ela de novo).

É óbvio que essa reforma não entrará em discussão nos próximos dias, nem nos próximos meses, nem nos próximos anos, sob o argumento de que aconteceu uma há pouco tempo e também porque de todas as reformas essa é a mais impopular, trazendo desgaste político para qualquer governo, principalmente em um país polarizado como o nosso. Mas, cedo ou tarde, teremos que encarrar a realidade de frente e é essa realidade que irá ocupar as próximas linhas.

De acordo com um estudo com base nos dados do Censo de 2022, o avanço dos pagamentos de aposentadorias e pensões foi três vezes a expansão da população brasileira nas últimas quatro décadas. Em 1980, o Brasil pagava um benefício a cada 15,3 habitantes. Atualmente, essa relação já é de um benefício a cada 5,4 habitantes.

O regime geral de previdência social no Brasil é de repartição, ou seja, a principal fonte de recursos para pagar as aposentadorias e pensões são as contribuições previdenciárias de quem está na ativa e que contribui com o INSS. Portanto, um descompasso muito grande entre aqueles que necessitam dos benefícios pagos pela previdência e aqueles que financiam o sistema inviabiliza a previdência pública. E esse descompasso está acontecendo num ritmo muito acelerado impulsionado pelo crescimento do envelhecimento da população e a diminuição de novos trabalhadores contribuindo com a previdência, ocasionada pela queda da taxa de natalidade e uma grande quantidade de trabalho informal no Brasil.

E temos mais um elemento que catalisa toda essa situação, a política de valorização do salário-mínimo. Recentemente foi aprovada uma medida onde o mínimo será corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais a variação do PIB de dois anos antes. Tal medida faz com que se o PIB do país crescer, e isso é o que todos queremos que aconteça, as despesas com benefícios vão superar as receitas e causar desequilíbrios no sistema. De acordo com especialistas, essa medida de correção do mínimo faz com que essa nova reforma da previdência já tenha que acontecer em 2027.

Mas o grande cerne da questão não é o envelhecimento da população (afinal todos nós queremos viver mais) e nem a política de valorização do salário-mínimo (todos nós também queremos ter um salário maior), mas sim o regime de contribuição e as regras para ter acessos aos benefícios.

É muito provável que para a próxima reforma da previdência se discuta a possiblidade de migração do regime de repartição para um regime de capitalização, onde o próprio trabalhador é quem irá contribuir para o seu próprio benefício futuro por meio de fundos de pensão coletivos e/ou individuais, bem como o estabelecimento de regras mais duras para acesso aos benefícios e tetos de pagamentos mais baixos.

O fato é que, o brasileiro deve, desde já, começar a pensar em outras formas e possibilidades de fortalecer de forma individual a sua aposentadoria, tendo em vista que a previdência social da forma como está se mostra muito inviável para o futuro.

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Elan Nascimento

Elan Nascimento é bacharel em Administração pela Universidade Federal de Campina Grande. Cursa Especialização em Mercado Financeiro e de Capitais pela PUC Minas e concluiu MBA em Investimentos e Asset Allocation pelo Grupo Primo. É servidor público e assessor de investimentos credenciado à XP Investimentos.
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