Anotações de Celso Furtado

Coluna de Francisco Cartaxo

Estou lendo o livro de Celso Furtado, Diários intermitentes: 1937-2002, organizado pela jornalista e tradutora Rosa Freire D’Aguiar, publicado neste final de 2019. Contém anotações feitas em diferentes situações e lugares, desde quando Celso residia em João Pessoa até perto de falecer no Rio de Janeiro, em 2004. Inevitável lembrar da tentativa de recriar a Sudene, no primeiro quatriênio da era Lula. Na verdade, uma ilusão, mais uma, aquela desfeita no nascedouro. Por isso, a seguir transcrevo o texto que foi publicado no jornal O Norte, de João Pessoa, no dia 15 de maio de 2007, sob o título de Sudene sem festa.

Fernando Henrique extinguiu a Sudene há seis anos e faz quase quatro que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou, simbolicamente, ao Congresso Nacional o projeto de lei de sua recriação, preparado pela equipe coordenada por Tânia Bacelar. A festa com pompa e mídia, no BNB, em Fortaleza, em julho de 2003, parecia promessa de campanha a caminho de realização. Engano.

Logo que assumiu o primeiro mandato, Lula criou Grupo Técnico que cuidou de definir o perfil do novo órgão a ser criado com dois pilares: estrutura flexível para planejar o desenvolvimento regional e recursos estáveis capazes de financiar a infraestrutura econômica e setores produtivos do Nordeste.

A segunda viga era crucial. Envolvia acordo de cavalheiros na cúpula do governo, no tanto em que os recursos financeiros seriam objeto de Projeto de Emenda Constitucional – PEC. Só assim deixariam de sofrer contingenciamento, à semelhança das cotas do FPM e FPE. Portanto, longe dos humores da Fazenda e do Banco Central.

O projeto de lei andou a passos de tartaruga, embora o ofício ao Congresso recomendasse regime de urgência, ou seja, 45 dias para a tramitação. Esqueceram o prazo. Mas o núcleo duro do governo Lula (Antônio Palocci e Zé Dirceu) negociou com os governadores o rateio, entre os estados, do que seria a fonte financeira permanente, oriunda da PEC nº 41. Cada estado ficaria com seu quinhão e a Sudene sem nenhum.

O pilar que daria substância ao planejamento do Nordeste ruiu. Sem barulho. Quem ouviu protesto? Ninguém. Aqui e acolá, uma voz isolada, simples registro para a história.

A verdade é que o poder efetivo dentro do governo Lula não comprara a ideia da nova Sudene. Isso ficou claro desde que o Grupo Técnico começou a recolher dados, ouvir políticos, lideranças empresariais, acadêmicos, técnicos, entidades da sociedade civil. Celso Furtado chorou de emoção em fala no BNDES, vendo em Tânia Bacelar a imagem renascida da “fantasia desfeita”. Chorou, ele que era um cacto.

A esperança morria na porta de entrada do poder federal. E também dos governadores, sempre arredios nesse processo. Ciro Gomes, ministro da Integração, e Tânia Bacelar mais pareciam personagens de Cervantes.

O projeto de lei, emendado no Congresso, e vetado parcialmente pelo presidente Lula, não assegura a pilastra dos recursos. Por isso, não se fez festa quando o Diário Oficial publicou a Lei Complementar nº 125, no dia 4 de janeiro de 2007.

Festa por quê? Melhor buscar outras saídas para o Nordeste.

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Francisco Cartaxo

Francisco Sales Cartaxo Rolim foi secretário de planejamento do governo de Ivan Bichara, secretário-adjunto da fazenda de Pernambuco – governo de Miguel Arraes. É escritor, filiado à UBE/PE e membro-fundador da Academia Cajazeirense de Artes e Letras – ACAL. Autor de, entre outros livros, Guerra ao fanatismo: a diocese de Cajazeiras no cerco ao padre Cícero.

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